Número do documento: 2095
Data do Documento: 08/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 107.400,00 (CENTO E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 06/04/2022
Categoria: Emenda a LOM
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Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para excluir serviços funerários do rol de serviços públicos municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 16/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Susta os efeitos da LEI Nº 2.072 19 DE novembro DE 2021, que dispõe sobre a "Dispõe sobre criação da Tabela de valores e dá Outras Providências".-Ilegalidade - Afronta ao CTM - Ausência de requisitos - Motivação inidônea - afronta principios constitucionais - Violação do Princípio da Simetria - Afronta ao CTN - Ausência de Legalidade - Autotutela Administrativa - violação da Súmula 160 STJ - Separação e independência dos poderes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2094
Data do Documento: 18/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Executivo.
"Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 14/02/2022
Categoria: Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar n°.: 01/2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 2093
Data do Documento: 28/01/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Executivo.
"Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá Outras Providências".
Caráter de Urgência
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 20/01/2022
Categoria: Lei Complementar
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Insere parágrafo único, no art. 29, da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 208
Data do Documento: 12/01/2022
Categoria: Resolução
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Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a conceder auxílio saúde aos seus servidores.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2092
Data do Documento: 03/01/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Estrada Luiz Aguiar de Souza à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2091
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos no Município ("Lei do Silêncio").
