Número do documento: 2111
Data do Documento: 24/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em comércios e repartições públicas no Município de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2110
Data do Documento: 19/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2109
Data do Documento: 08/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 917.488,29
( novecentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos)".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2108
Data do Documento: 08/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.801.618,65 (um milhão, oitocentos e um mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos)".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 169
Data do Documento: 27/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Luiz Marcelo Costa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 168
Data do Documento: 27/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Francis Pinto da Rosa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 167
Data do Documento: 27/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Bento Pinheiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 166
Data do Documento: 27/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Carmelina de Morais Silveira Bueno.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 165
Data do Documento: 27/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Rodrigo Trestini.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2107
Data do Documento: 15/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estipula a área central e comercial da cidade na qual não se exigirá recuo obrigatório
Atos que alteram ou revogam esta lei:
