Número do documento: 211
Data do Documento: 07/07/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a realização de viagens à Brasília por vereadores, visando a obtenção de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União ao Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2106
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil da Estancia Turística de Joanópolis e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 210
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara disposições gerais a respeito do sistema de controle interno do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Gilmar Benedito Gonçalves.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Roque Aparecido de Morais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Elias Martins da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2105
Data do Documento: 28/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2104
Data do Documento: 28/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Torna obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito a isenção na forma que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2103
Data do Documento: 28/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a Instituição no Município da Estância Turística de Joanópolis do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2102
Data do Documento: 19/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.272,091,96(um milhão,duzentos e setenta e dois mil, noventa e um reais e noventa e seis centavos)"
Em caráter de urgência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
