Número do documento: 2207
Data do Documento: 10/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte nas áreas públicas do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 232
Data do Documento: 09/05/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Cria o Centro de Atendimento à Mulher no Âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2206
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina as vias públicas do Loteamento Conjunto Habitacional CDHU “D”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2205
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta o serviço de coleta de lixo e estipula regras gerais a respeito da manutenção da salubridade e higiene nos espaços públicos (Lei da Limpeza Urbana e Coleta de Lixo).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2204
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 4.524.890,44 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2203
Data do Documento: 23/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.116/2022 (Lei das Queimadas).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2202
Data do Documento: 19/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a alienação de imóveis financiados ou doados por programas de desenvolvimento habitacional na esfera Municipal, no âmbito do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 45
Data do Documento: 17/04/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe e disciplina sobre o instituto da dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2201
Data do Documento: 12/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar na rede municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2200
Data do Documento: 04/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 322.620,71 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais e setenta e um centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
