Processo Legislativo

Número do documento: 2181

Data do Documento: 18/12/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).

Número do documento: 2180

Data do Documento: 18/12/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe Sobre o Programa de Regularização de Edificações - Simplificado/PRES.

Número do documento: 2179

Data do Documento: 07/12/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Número do documento: 226

Data do Documento: 06/12/2023

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude.

Número do documento: 2178

Data do Documento: 04/12/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 700.085,46 (setecentos mil e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Número do documento: 2177

Data do Documento: 14/11/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2.114 de 13 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2023.

Número do documento: 2176

Data do Documento: 14/11/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.

Número do documento: 2175

Data do Documento: 14/11/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre criação de vagas de empregos públicos permanentes e dá outras providências.

Número do documento: 2174

Data do Documento: 14/11/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 3.096.601,00 (três milhões, noventa e seis mil, seiscentos e um reais).

Número do documento: 2173

Data do Documento: 14/11/2023

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 228.743,81 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos).