Número do documento: 2292
Data do Documento: 22/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta parágrafo ao artigo 18 da Lei nº 2.229/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025), para autorizar a majoração do quantitativo de 2 (dois) cargos de Agente de Defesa Civil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2291
Data do Documento: 22/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Joanópolis (COMEJ), do Fundo Municipal de Esportes (FUMDEJ) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2290
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Dia Municipal do Motociclista na Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2289
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), na Estância Turística de Joanópolis-SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2288
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, no âmbito do Poder Executivo de Joanópolis-SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2287
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Joanópolis-SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2286
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes, a majoração do número de vagas de empregos já existentes e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2285
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre alteração da carga horária do Emprego Público Permanente de Arquiteto e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2284
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Palmiro Pereira da Cunha à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2283
Data do Documento: 03/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação da Bolsa Atleta no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
