Número do documento: 2314
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Combate à Violência Doméstica e Familiar no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2313
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a proibição de instalação e funcionamento de circos ou espetáculos itinerantes que utilizem animais no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2312
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Município a firmar convênio com a Receita Federal (DRF/Jundiaí) para a instalação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) nas dependências do Poder Executivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2311
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2310
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Número do documento: 2309
Data do Documento: 08/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Campo de futebol Municipal “Paulo Galasso” o campo localizado no Jardim Bela Vista do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2308
Data do Documento: 08/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Sebastião Valentim de Melo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2307
Data do Documento: 08/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 242
Data do Documento: 03/12/2025
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2306
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa Municipal de Proteção Digital da Criança e do Adolescente, estabelece diretrizes de prevenção à adultização e sexualização precoce, proíbe o custeio de eventos ou ações que promovam tais práticas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
