Número do documento: 2289
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), na Estância Turística de Joanópolis-SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2288
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, no âmbito do Poder Executivo de Joanópolis-SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2287
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Joanópolis-SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2286
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes, a majoração do número de vagas de empregos já existentes e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2285
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre alteração da carga horária do Emprego Público Permanente de Arquiteto e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2284
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Palmiro Pereira da Cunha à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2283
Data do Documento: 03/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação da Bolsa Atleta no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2282
Data do Documento: 26/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira, majoração de carga horária de emprego público específico e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 26/09/2025
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira no âmbito da educação e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2281
Data do Documento: 19/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Disciplina a normatização de procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
