Número do documento: 2299
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2298
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2297
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.355.211,28 (sete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2296
Data do Documento: 11/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Oscar Alves de Almeida à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2295
Data do Documento: 11/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a publicidade e a transparência das filas de espera para consultas e exames na rede pública de saúde do Município de Joanópolis e nos hospitais de referência, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 241
Data do Documento: 05/11/2025
Categoria: Resolução
Ementa
Inclui o Capítulo VI–A à Resolução 192/2020 (Licença para Tratar de Assuntos Particulares).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2294
Data do Documento: 24/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho e Empreendedorismo de Joanópolis (COMTEJ).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2293
Data do Documento: 24/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe da majoração do quantitativo de Agente de Defesa Civil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2292
Data do Documento: 22/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta parágrafo ao artigo 18 da Lei nº 2.229/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025), para autorizar a majoração do quantitativo de 2 (dois) cargos de Agente de Defesa Civil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2291
Data do Documento: 22/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Joanópolis (COMEJ), do Fundo Municipal de Esportes (FUMDEJ) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
