Número do documento: 182
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Giovani Alves da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 181
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Sebastiana de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 180
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Grenne Laureano Reis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 179
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza, Deputado Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 238
Data do Documento: 21/05/2025
Categoria: Resolução
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Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2254
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Praça Geremias Corrêa de Matos à praça pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2253
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Antonio Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2252
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera o caput do Art. 10. da Lei Municipal nº 2004 de 18 de maio de 2020, que regulamenta a concessão de benefícios da política municipal de assistência social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2251
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
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Altera os vencimentos de Empregos Públicos específicos de Provimento em Comissão.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2250
Data do Documento: 30/04/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 15.906.692,52 (quinze milhões, novecentos e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
