Número do documento: 2231
Data do Documento: 29/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 427.352,28 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 235
Data do Documento: 23/10/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Revoga dispositivos e modifica a Resolução 231/24 que estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028, segundo recomendação do Tribunal de Contas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 17/10/2024
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para modificar dispositivo a respeito da eleição do Prefeito em caso de dupla-vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no último ano da legislatura.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2230
Data do Documento: 14/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em repartições de saúde pública municipal e nas escolas municipais, informativos sobre Leis Federais, Estaduais e Municipais que tratem dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2229
Data do Documento: 13/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2025, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2228
Data do Documento: 23/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2227
Data do Documento: 21/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2226
Data do Documento: 19/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional no valor de R$ 5.414.886,44 (cinco milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2225
Data do Documento: 04/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Isabel de Oliveira, à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2224
Data do Documento: 04/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Pastor Fernando Zambotti, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
