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Número do documento: 2191
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2190
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 364.683,17 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2189
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 16.253.746,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 227
Data do Documento: 07/02/2024
Categoria: Resolução
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Cria Comissão Temporária para Revisão Legislativa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2188
Data do Documento: 17/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamentos inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2187
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Altera dispositivos da Lei nº 1.872/2017 (Institui Corrida Rústica)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2186
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre a criação do CMCA - Conselho Municipal da Causa Animal e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2185
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Joanópolis, a Semana Contra os Maus Tratos aos Animais na rede de ensino municipal, pública e privada, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2184
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Limita temporariamente a altura dos edifícios na cidade, até a promulgação pelo Município do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2183
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joanópolis Para o Exercício de 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei: