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Número do documento: 2255
Data do Documento: 12/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 239
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Resolução
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Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Consumidor na Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 184
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Ruth de Souza Bueno Camargo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 183
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor André Luis do Prado, Deputado Estadual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 182
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Giovani Alves da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 181
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Sebastiana de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 180
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Grenne Laureano Reis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 179
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza, Deputado Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 238
Data do Documento: 21/05/2025
Categoria: Resolução
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Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2254
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Praça Geremias Corrêa de Matos à praça pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei: