Processo Legislativo

Número do documento: 2152

Data do Documento: 02/06/2023

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Joanópolis, e Dá Outras Providências.

Número do documento: 2151

Data do Documento: 02/06/2023

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais) e da outras providências.

Número do documento: 220

Data do Documento: 31/05/2023

Categoria: Resolução

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Ementa
Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara disposições a respeito da moção de incentivo a ser concedida às empresas que atuem no Município e que promovam a inclusão social ou a proteção ao meio ambiente.

Número do documento: 219

Data do Documento: 31/05/2023

Categoria: Resolução

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Ementa
Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da parcela do 13º salário aos empregados públicos desta Casa Legislativa e revoga Resolução 205/2021.

Número do documento: 171

Data do Documento: 31/05/2023

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Luiz Henrique Becker.

Número do documento: 30

Data do Documento: 31/05/2023

Categoria: Emenda a LOM

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Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para acrescentar dispositivos a respeito das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, em simetria ao art. 166, § 9º e seguintes da Constituição Federal

Número do documento: 2150

Data do Documento: 11/05/2023

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Joanópolis.

Número do documento: 42

Data do Documento: 11/05/2023

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
Dispõe sobre a alteração dos valores constantes das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar 07 de 01 de dezembro de 2005, Adequando ao Piso Salarial Profissional Nacional para o Quadro do Magistério Público da Educação Básica e Dá Outras Providências.

Número do documento: 218

Data do Documento: 10/05/2023

Categoria: Resolução

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Ementa
Regulamenta o Pagamento de Despesas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis.

Número do documento: 2149

Data do Documento: 09/05/2023

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Modifica a Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais) para incluir a possibilidade de auxílio para alimentação aos atletas durante a participação em competições.