Número do documento: 2148
Data do Documento: 04/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Taxa de Lixo, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2147
Data do Documento: 04/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Travessa Lourenço José Amaro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 217
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 14/04/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01/1997 (Código Tributário Municipal) para autorizar a juntada de boletos adicionais opcionais no carnê do IPTU, emitidos por entidades de interesse público, subvencionadas pelo Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2146
Data do Documento: 11/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de R$ 5.406,92 (cinco mil, quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2145
Data do Documento: 11/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de R$ 3.927.370,94 (três milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos).”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2144
Data do Documento: 16/03/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 216
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Modifica o pré-requisito de formação exigida do cargo de Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 215
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 214
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de cerimônias fúnebres e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
