Número do documento: 2225
Data do Documento: 04/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Isabel de Oliveira, à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2224
Data do Documento: 04/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Pastor Fernando Zambotti, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2223
Data do Documento: 04/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Estrada João Batista Carvalho Duarte - “João Herculano”, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2222
Data do Documento: 04/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Agenor Alfredo Rodrigues à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2221
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Institui o Plano de Desenvolvimento Turismo Sustentável de Base Comunitária de Joanópolis 2024 -2027.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2220
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
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“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 1.425.572,99 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos),
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2219
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe Sobre a Expansão do Perímetro Urbano do Município de Joanópolis e Seu Uso e Dá Outras Providências. (Eficácia SUSPENSA, em 25/09/2024)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2218
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Institui a Função de Agente de Contratação Nos Termos § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Para Dispor Sobre Regras e Diretrizes Para a Atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, no Âmbito da Administração Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2217
Data do Documento: 10/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Institui o Dia de Doar na Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2216
Data do Documento: 10/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre o Cemitério Municipal e os Serviços Funerários no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
