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Número do documento: 2339
Data do Documento: 07/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
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Denomina como Rua “Maria Aparecida Bragion de Oliveira – Dona Cida” a via pública localizada na Vila Sanches, no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2338
Data do Documento: 07/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
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Acrescenta § 4º ao artigo 18 da Lei nº 2.270/25 - (LDO) para incluir autorização para a modificação da função gratificada de Controlador Interno.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2337
Data do Documento: 07/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
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Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Subvenção Social ao Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 195
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Bruno Zambelli Salgado – Deputado Estadual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 194
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Fernando Calixto Corrêa de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 193
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Coronel Everton Rubens Rodrigues da Cunha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 192
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Saulo Pedroso de Souza - Deputado Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 191
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Rudineio Ribeiro da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 190
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Maria Aparecida Ribeiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 189
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Waldirene Ricanelo.
Atos que alteram ou revogam esta lei: