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Número do documento: 2211
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Estrada Olívio Prodócimo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2210
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2025/2028 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2209
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 845.750,00 (Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2208
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Morada do Gigante 2, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 234
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Resolução
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Acrescenta artigo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis para disciplinar a tramitação das emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 233
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Resolução
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Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2207
Data do Documento: 10/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte nas áreas públicas do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 232
Data do Documento: 09/05/2024
Categoria: Resolução
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Cria o Centro de Atendimento à Mulher no Âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2206
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Denomina as vias públicas do Loteamento Conjunto Habitacional CDHU “D”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2205
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Regulamenta o serviço de coleta de lixo e estipula regras gerais a respeito da manutenção da salubridade e higiene nos espaços públicos (Lei da Limpeza Urbana e Coleta de Lixo).
Atos que alteram ou revogam esta lei: