Número do documento: 2239
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2238
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina-se Praça José da Silva Melo a área pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2237
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Maria José Carvalho Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2236
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece deveres ao Município da Estância Turística de Joanópolis, com relação a castração de animais abandonados, protocolo CED (captura, esterilização e devolução), para o controle populacional de animais sem tutor, no âmbito do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2235
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.186/2024 (Conselho Municipal da Causa Animal).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2234
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a denominação da Associação sem fins lucrativos, declarada pela Lei Municipal nº 1.904/2018, do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 04/12/2024
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Altera o Art. 221. da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2233
Data do Documento: 03/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.052/2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2232
Data do Documento: 06/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 7.497.430,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 236
Data do Documento: 06/11/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis para prever como um dever dos vereadores participar das cerimônias de hora cívica do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
