Número do documento: 2215
Data do Documento: 10/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Vereador Sebastião Benedito – “Tião da Ema”, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2214
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre Instituição, no Município da Estância Turística de Joanópolis do “Cartão de Saúde do Caminhoneiro e da Caminhoneira” e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2213
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei nº 1.664, de 17 de Fevereiro de 2012, para Instituir Gratificação Especial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2212
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina as vias públicas localizadas no Bairro dos Pires, do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2211
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Olívio Prodócimo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2210
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2025/2028 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2209
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 845.750,00 (Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2208
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Morada do Gigante 2, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 234
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Acrescenta artigo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis para disciplinar a tramitação das emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 233
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
