Número do documento: 2273
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos ao artigo 18 da Lei nº 2.229/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, com o objetivo de incluir a autorização para a criação de Empregos Públicos e a majoração de vagas específicas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2272
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de Emprego Público específico,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2271
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de Emprego Público específico
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 240
Data do Documento: 10/09/2025
Categoria: Resolução
Ementa
Cria o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2270
Data do Documento: 15/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2026, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 15/08/2025
Categoria: Lei Complementar
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Dispõe sobre a criação de Emprego Público Permanente de Professor de Educação Básica I (PEB I).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2269
Data do Documento: 08/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
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Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Orquestra de Viola Caipira “Matutos da Mantiqueira".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2268
Data do Documento: 08/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
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Fica autorizada a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.193.666,66 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2267
Data do Documento: 08/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
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Acrescenta Ação de Governo em Programa específico no PPA (2022/2025) e na LDO – 2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 186
Data do Documento: 06/08/2025
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Sandro Montanari Ramos de Vasconcellos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
