Número do documento: 2261
Data do Documento: 03/07/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta Programa de Governo específico no PPA vigente (Lei Municipal nº 2.071/2021).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 185
Data do Documento: 02/07/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Pastora Estelina Maria de Brito Souza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2260
Data do Documento: 27/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas recentes de violência doméstica nos serviços de saúde pública no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2259
Data do Documento: 27/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo, Alcoolismo e ao Consumo de Entorpecentes em Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2258
Data do Documento: 27/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2257
Data do Documento: 12/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada José Dutra Marques à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2256
Data do Documento: 12/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Francisco Fernandes de Oliveira, Caetano José de Morais e Lourival Fernandes de Oliveira nas ruas do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2255
Data do Documento: 12/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 184
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Ruth de Souza Bueno Camargo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 183
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor André Luis do Prado, Deputado Estadual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
