Número do documento: 228
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Modifica as atribuições para a função gratificada de Agente de Comunicação e Ouvidoria da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2195
Data do Documento: 13/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 736.625,88 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2194
Data do Documento: 13/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2193
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2192
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2191
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2190
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 364.683,17 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2189
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 16.253.746,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 227
Data do Documento: 07/02/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária para Revisão Legislativa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2188
Data do Documento: 17/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamentos inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
