Número do documento: 2220
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 1.425.572,99 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos),
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2219
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe Sobre a Expansão do Perímetro Urbano do Município de Joanópolis e Seu Uso e Dá Outras Providências. (Eficácia SUSPENSA, em 25/09/2024)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2218
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Função de Agente de Contratação Nos Termos § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Para Dispor Sobre Regras e Diretrizes Para a Atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, no Âmbito da Administração Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2217
Data do Documento: 10/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Dia de Doar na Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2216
Data do Documento: 10/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Cemitério Municipal e os Serviços Funerários no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2215
Data do Documento: 10/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Vereador Sebastião Benedito – “Tião da Ema”, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2214
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre Instituição, no Município da Estância Turística de Joanópolis do “Cartão de Saúde do Caminhoneiro e da Caminhoneira” e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2213
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei nº 1.664, de 17 de Fevereiro de 2012, para Instituir Gratificação Especial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2212
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina as vias públicas localizadas no Bairro dos Pires, do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2211
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Olívio Prodócimo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
