Número do documento: 229
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2196
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta incisos no Art. 19 da Lei Municipal nº 2.162 de 12 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 228
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Modifica as atribuições para a função gratificada de Agente de Comunicação e Ouvidoria da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2195
Data do Documento: 13/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 736.625,88 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2194
Data do Documento: 13/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2193
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2192
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2191
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2190
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 364.683,17 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2189
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 16.253.746,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
