Número do documento: 2123
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2122
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Extingue o Fundo Especial de Edificação da Câmara Municipal de Joanópolis (FEE-CMJ).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2121
Data do Documento: 25/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos popularmente conhecidos como “chumbinho” (carbamatos e organofosforados) no território do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2120
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 687.900,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2119
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2118
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.850.000,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil reais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2117
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 480.132,55 (quatrocentos e oitenta mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2116
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Proíbe a realização de queimada em toda a extensão territorial do município de Joanópolis.
Número do documento: 37
Data do Documento: 21/10/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Regulamenta a Fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos Termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2115
Data do Documento: 20/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a atividade de fomento a artistas no Município e traz outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
