Número do documento: 2130
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.811/2015 que dispõem sobre a concessão de uso de bens públicos municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe Sobre Criação de Empregos Públicos para Provimento Permanente e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Acrescenta dispositivo no Código Tributário Municipal para autorizar a juntada de boletos adicionais opcionais no carnê do IPTU, emitidos por entidades de interesse público subvencionadas pelo Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2129
Data do Documento: 14/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e revoga dispositivos das Leis nº 1.811/2015 e 1.959/19, que dispõem sobre a concessão de uso de bens públicos municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2128
Data do Documento: 14/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estipula multa para o descarte irregular de materiais nos pontos de coleta de recicláveis (Ecopontos) do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2127
Data do Documento: 14/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivo na lei 2.091/21 (Lei do Silêncio)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 213
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de alimentos alusivos às festividades da Páscoa e do Dia do Funcionário Público Municipal aos servidores do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2126
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor R$ 1.600.396,00 (um milhão, seiscentos mil, trezentos e noventa e seis reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2125
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta Artigo na Lei 1.939/2018, que Instituiu a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2124
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Ratifica a dissolução do Consórcio Intermunicipal Mantiqueira e aprovação do Plano de Liquidação aprovados em assembleia geral de Prefeitos na data de 01 de novembro de 2022, na forma que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
