Número do documento: 37
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir aparelhos de telefones celulares para uso dos Vereadores e da Secretaria Administrativa da Câmara”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta parágrafos que especifica no art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 12/2000”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Marcos Gouvêa de Souza”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Garibaldi de Aguiar Lopes Freire”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Irineu Helena”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Nicolau Aprobato”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Valmir Dantas”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1401
Data do Documento: 27/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Regulamenta a circulação e permanência de ônibus, e quaisquer outros veículos coletivos com destino a Cachoeira dos Pretos e suas adjacências, estabelece cobrança de taxa de ingresso e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 25/05/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a custear despesas com transporte, alimentação e/ou hospedagem dos Vereadores e dos servidores da Câmara, efetuadas no exercício das respectivas funções, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 25/05/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Temporária que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
