Número do documento: 1393
Data do Documento: 29/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a se associar à Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1392
Data do Documento: 16/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá a denominação de Rua Músico Pedro Bonilha, à via pública que especifica e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1391
Data do Documento: 08/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Fixa os vencimentos de empregos públicos que especifica no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 07/03/2005
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Acrescenta parágrafo ao art. 79 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 28/02/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Extingue função gratificada de motorista e altera atribuições da função de Auxiliar Contábil e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 28/02/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta parágrafos que especifica no art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 28/02/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a se associar ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1390
Data do Documento: 08/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1390/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais do Sistema Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1389
Data do Documento: 08/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1389/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais do Sistema Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
