Número do documento: 24
Data do Documento: 08/12/2004
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 24/2004 - “Extingue função gratificada, cria empregos públicos permanentes e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1388
Data do Documento: 24/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1388/2004 - Dá denominação de Agostinho da Silva, a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1387
Data do Documento: 24/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1387/2004 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 24/11/2004
Categoria: Resolução
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Resolução nº 23/2004 - “Exclui e acrescenta dispositivos que especifica da Resolução nº 09/1997, de 06 de agosto de 1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1386
Data do Documento: 10/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1386/2004 - Dispõe sobre a criação do emprego público de Farmacêutico e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1385
Data do Documento: 10/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1385/2004 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo da Estância Turística de Joanópolis a vender, em Leilão Público, os bens que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 10/11/2004
Categoria: Resolução
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Resolução nº 22/2004 - “Dispõe sobre a concessão de licença ao nobre vereador Vinicius Garcia da Costa, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tratar de interesses particulares”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 27/10/2004
Categoria: Resolução
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Resolução nº 21/2004 - “Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a doar bens móveis que especifica para a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1384
Data do Documento: 21/10/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1384/2004 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1383
Data do Documento: 22/09/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1383/2004 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
