Processo Legislativo

Número do documento: 20

Data do Documento: 25/05/2005

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Recieli Fantti”.

Número do documento: 19

Data do Documento: 25/05/2005

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Visualizar

Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor José Carlos de Oliveira”.

Número do documento: 33

Data do Documento: 23/05/2005

Categoria: Resolução

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Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.

Número do documento: 18

Data do Documento: 16/05/2005

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
“Concede o título de Cidadão Joanopolense ao Senhor José Dutra Marques”.

Número do documento: 1400

Data do Documento: 27/04/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Cria empregos públicos permanentes, altera função gratificada, cria empregos públicos em comissão e dá outras providências”.

Número do documento: 1399

Data do Documento: 27/04/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Número do documento: 1398

Data do Documento: 27/04/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
“Cria a Biblioteca Pública Municipal”.

Número do documento: 1397

Data do Documento: 27/04/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Extingue emprego público permanente, cria referência no quadro de empregos públicos permanentes do Poder Executivo Municipal de Joanópolis, altera referências que especifica, e dá outras providências”.

Número do documento: 1396

Data do Documento: 20/04/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento”.

Número do documento: 1395

Data do Documento: 20/04/2005

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Transforma a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento em Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, e dá outras providências”.