Número do documento: 2140
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria a Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2139
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre criação de Empregos Públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2138
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2.064 de 16 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2137
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o direito de mães ou pais que estejam acompanhando seus filhos com patologias graves ou hospitalizados, na justificativa de suas faltas ao trabalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2136
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Modifica e acrescenta disposições à Lei nº 2.004/2020 (Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2135
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera o Parágrafo Único do Art. 13, da Lei Municipal nº 2.080, de 17 de Dezembro de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2134
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de alimentos alusivos às festividades da Páscoa, do Dia do Funcionário Público Municipal e do Natal aos Servidores Públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2133
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada GONÇALO DE OLIVEIRA "GONÇALO PRETO" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2132
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de “Domingas Benedita de Morais Candido”, à Piscina Pública localizada no Complexo Esportivo Nine Costa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2131
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos mínimos de primeiros socorros que devem ser ensinados aos professores e funcionários das escolas da rede pública municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
