Número do documento: 175
Data do Documento: 14/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Thiago Miranda.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 174
Data do Documento: 14/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Júlio Emílio Ricci.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 173
Data do Documento: 14/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Benedito Ignácio Giudice.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 172
Data do Documento: 14/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Cesar Benedito Alves
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2152
Data do Documento: 02/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Joanópolis, e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2151
Data do Documento: 02/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais) e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 220
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara disposições a respeito da moção de incentivo a ser concedida às empresas que atuem no Município e que promovam a inclusão social ou a proteção ao meio ambiente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 219
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da parcela do 13º salário aos empregados públicos desta Casa Legislativa e revoga Resolução 205/2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 171
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Luiz Henrique Becker.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para acrescentar dispositivos a respeito das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, em simetria ao art. 166, § 9º e seguintes da Constituição Federal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
