Número do documento: 8
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Altera o art. 85 da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 01/12/2005
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Institui o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 6
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Dá nova redação ao CAPÍTULO II – DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, SEÇÕES DE I a VII, artigos de Nº 35 a 74, da Lei Complementar Nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 17/09/2002
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Altera o Código Tributário Municipal de
Joanópolis e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 17/09/2002
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 29/05/2000
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis atingidos por enchentes no município de Joanópolis.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 09/12/1998
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Dispõe sobre: inclusão de capítulo e supressão e alteração de dispositivos da Lei Complementar 01/97 e dá outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.”
