Número do documento: 2276
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Tácito Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2275
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de “Riviera dos Pássaros” ao Residencial conhecido por “Santa Fé III” e denomina as ruas existentes no referido residencial, localizado no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2274
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Oswaldo da Costa Gomes à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2273
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos ao artigo 18 da Lei nº 2.229/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, com o objetivo de incluir a autorização para a criação de Empregos Públicos e a majoração de vagas específicas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2272
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de Emprego Público específico,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2271
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de Emprego Público específico
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2270
Data do Documento: 15/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2026, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2269
Data do Documento: 08/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Orquestra de Viola Caipira “Matutos da Mantiqueira".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2268
Data do Documento: 08/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
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Fica autorizada a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.193.666,66 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2267
Data do Documento: 08/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta Ação de Governo em Programa específico no PPA (2022/2025) e na LDO – 2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
