Título: PA 16-2026
Número do documento: 7
Data do documento: 15/04/2026
Data início: 15/04/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Contratação o fornecimento de sistema informatizado de gestão de Compras e Licitações, com integração ao AUDESP, conforme exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, incluindo envio de dados via webservice em formato JSON e integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), abrangendo suporte técnico, atualizações e eventuais atendimentos “in loco”, visando garantir o pleno funcionamento do sistema e a capacitação dos usuários.
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Minuta Termo de Referência PA 16-2026
Anexo I - Descritivo do Sistema
Abertura do Processo - Ofício n° 23/2026
Título: PA 22-2026
Número do documento: 9
Data do documento: 20/05/2026
Data início: 20/05/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, agentes políticos e demais beneficiários da Câmara Municipal de Joanópolis, com exclusividade, incluindo a centralização e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento.
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Termo Retificação de Minuta PA 22-26
Minuta Termo de Referência PA 22-2026
Minuta do Contrato PA 22-2026
Abertura do Processo - Ofício Gabinete n° 96/2026
Título: PA 23-2026
Número do documento: 10
Data do documento: 15/05/2026
Data início: 15/05/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Compra de material de escritório e papelaria para uso da Secretaria Legislativa/Administrativa da Câmara Municipal de Joanópolis.
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Minuta Termo de Referência PA 23-2026
Anexo I - Lista de Material
Abertura do Processo - Ofício n° 31/2026
Título: PA 24-2026
Número do documento: 11
Data do documento: 02/06/2026
Data início: 02/06/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Aquisição de bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Joanópolis/SP, destinadas ao hasteamento na área externa do Plenário XVII de Agosto, da Câmara Municipal de Joanópolis. As bandeiras deverão atender à legislação vigente e às normas aplicáveis, sendo que a do Município de Joanópolis deverá observar, ainda, as especificações da Lei Municipal nº 626/1978 quanto às cores e à formação do brasão.
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Minuta Termo de Referência PA 24-2026
Abertura do Processo - Ofício n° 103/2026
Título: PA 32-2026
Número do documento: 12
Data do documento: 21/07/2026
Data início: 21/07/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Compra de estojos aveludados contendo placas personalizadas, destinados à confecção e entrega do “Título de Cidadão Joanopolense Honorário”, honraria concedida pela Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, nos termos do art. 152 e respectivos parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e prisma de mesa em aço inox personalizado.
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Minuta Termo de Referência e Anexos PA 32-2026
Abertura do Processo - Ofício n° 12/2026
Título: PA 33-2026
Número do documento: 13
Data do documento: 21/08/2026
Data início: 21/08/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Encadernação de documentos oficiais da Câmara Municipal de Joanópolis, em livros de capa dura e gravuras com especificações dos volumes.
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Minuta Termo de Referência e Anexo PA 33-2026
Abertura do Processo - Ofício n° 13/2026
Título: PA 38-2026
Número do documento: 14
Data do documento: 19/08/2026
Data início: 19/08/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Contratação de empresa especializada em assessoria para renovação e obtenção do CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, em conformidade com a legislação vigente e com o Decreto Estadual nº 69.118, de 09 de dezembro de 2024, e respectivas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, para o edifício do Plenário Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza e para o prédio da Casa da Cidadania, com área total construída de 675,81 m².
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Minuta Termo de Referência e Anexos PA 38-2026
Abertura do Processo - Ofício n° 48/2026
Título: PA 41-2026
Número do documento: 15
Data do documento: 15/09/2026
Data início: 15/09/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
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Minuta Termo de Referência PA 41-2026
Abertura do Processo - Ofício n° 55/2026
Título: Ato da Presidência nº 14/2025
Data do documento: 10/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Navarro, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20, 23 e 25 de junho de 2025, em virtude dos Festejos de São João Batista.
Título: Ato da Presidência 15/2025
Data do documento: 18/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Revoga, por razões de interesse público devidamente justificadas, o Concurso Público objeto do Processo Administrativo nº 19/2024, para formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis/SP.
