Título: Portaria 29/2025
Data do documento: 16/10/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, portadora do R.G. nº 35.XXX.XXX-1, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, as atribuições de Controlador Interno.
Título: Portaria 30/2025
Data do documento: 17/10/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora, Darlene da Silva, Secretária Administrativa, como Fiscal do Contrato n° 03/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 13/2025 celebrado com a empresa Tecnopublica Tecnologia em Administracao Publica Ltda.
Título: Ato da Presidência 28/2025
Data do documento: 25/11/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera e adita, de ofício, o Plano de Contratações Anual (PCA) de 2025.
Título: Ato da Presidência 29/2025
Data do documento: 03/12/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do uso do veículo oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e revoga o Ato da Presidência nº 27/2025.
Título: Relatório de Atividades - 2025
Data do documento: 08/12/2025
Categoria: Relatório de Atividades/Gestão
Título: Ato da Presidência 30/2025
Data do documento: 11/12/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
RESOLVE registrar que o expediente da Câmara Municipal, no dia 10 de dezembro de 2025, encerrou-se às 15h30, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Título: Ato da Presidência 31/2025
Data do documento: 16/12/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 22 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, em virtude do recesso legislativo e das festividades de final de ano, e demais determinações que especifica.
Título: Portaria 31/2025
Data do documento: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Concede ao servidor Rodrigo Trestini, Agente Legislativo, portador da Cédula de Identidade nº 41******-X e CPF 317******-30, a pedido, licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares.
Título: Portaria 32/2025
Data do documento: 13/11/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora, Darlene da Silva, Secretária Administrativa, como Fiscal do Contrato n° 04/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 11/2025 celebrado com a empresa Etitec Solucoes Inteligentes Ltda.
Título: Portaria 33/2025
Data do documento: 28/11/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora SIMONI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Secretária Legislativa, como Fiscal do Processo Adm. n° 14/2025, celebrado com a empresa MARIA LUIZA MAZALI.
