Título: Ato da Presidência 05/2024
Data do documento: 08/03/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do art. 41 do Regimento Interno, que a Comissão Permanente de Ética da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o exercício de 2024 passa ter em sua composição os Vereadores Luiz Alexandre Ferraz, Wellington Aparecido da Cunha e Alexandre Ribeiro da Silva Neto.
Título: Ato da Presidência 06/2024
Data do documento: 26/03/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que o expediente na Câmara Municipal no dia 28 de março de 2024, quinta-feira, será até às 12h, em virtude do feriado de sexta-feira da Paixão de Cristo.
Título: Ato da Mesa 02/2024
Data do documento: 15/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determinam que seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo.
Título: Despesas diversas - Janeiro 2024
Data do documento: 13/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: Portaria 04/2024
Data do documento: 21/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designar a servidora MARIZA BENEDITO PINHEIRO, Assistente Geral Legislativo, como Fiscal do Processo Adm. n° 03/2024.
Título: Portaria 05/2024
Data do documento: 26/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora Verônica Aparecida de Morais Melo, Técnico Legislativo, como Fiscal do Contrato n° 02/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 01/2024 celebrado com a empresa LX7 TECNOLOGIA LTDA-ME.
Título: Portaria 06/2024
Data do documento: 07/03/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora Darlene da Silva, Secretária Administrativa, como Fiscal do Processo Administrativo nº 04/2024 celebrado com as empresas: Ronaldo Batista Pinto Ferreira - CNPJ n° 67.446.781/0001-13 e Jk Comércio de Artigos de Uso Doméstico Eirelli-ME – CNPJ nº 31.163.085/0001-52.
Título: Portaria 07/2024
Data do documento: 19/03/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Determina a abertura de Concurso Público de Provas Objetivas para a contratação de pessoa para ocupar o emprego público de Técnico-Legislativo – Área Administrativa, nos termos da Resolução nº 192/2020 e demais medidas que especifica.
Título: Portaria 08/2024
Data do documento: 19/03/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora DARLENE DA SILVA, Contadora Legislativo, como Fiscal do Contrato n° 03/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 05/2024 celebrado com a entidade INTEGRI BRASIL PROJETOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.
Título: Portaria 09/2024
Data do documento: 06/05/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 06 a 20 de maio de 2024, as atribuições de Encarregado de Patrimônio e Auxiliar Contábil.
