Título: Portaria 34/2025
Data do documento: 12/12/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.***.***-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no dia 12 de dezembro de 2025, as atribuições de Secretário Legislativo.
Título: Ato da Mesa 02/2025
Data do documento: 27/11/2025
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determinam que será realizada de imediato a devolução antecipada à Prefeitura do montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) dos recursos em caixa da Câmara Municipal, para reforço de caixa do Poder Executivo, visando facilitar o cumprimento das obrigações do final do exercício.
Título: Ato da Mesa 03/2025
Data do documento: 11/12/2025
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determinam que seja aberto no Departamento Contábil deste Poder Legislativo, um crédito adicional no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), para suplementar as dotações que especifica.
Título: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2023
Data do documento: 11/07/2025
Data início: 11/07/2025
Status: Contrato assinado
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento para continuidade da prestação de serviços e fornecimento de softwares nas seguintes áreas: Contabilidade Pública, Tesouraria, Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Sistema de controle da Publicação da Transparência, todos com interface para o sistema AUDESP.
Título: Contrato nº 03/2025
Data do documento: 17/10/2025
Data início: 17/10/2025
Status: Contrato assinado
Categoria: Contratos
Descrição
Contratação de prestação de serviços para fornecimento de softwares nas seguintes áreas: Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Sistema de controle da Publicação da Transparência, todos com interface para o sistema AUDESP.
Título: Contrato nº 04/2025
Data do documento: 12/11/2025
Data início: 12/11/2025
Status: Contrato assinado
Categoria: Contratos
Descrição
Contratação de licença anual de uso de software de controle de ponto eletrônico (contrato de serviço contínuo), incluindo os serviços de instalação, parametrização, suporte técnico, treinamento e atualizações.
Título: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2024
Data do documento: 23/12/2025
Data início: 23/12/2025
Status: Contrato assinado
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento para continuidade da contratação de empresa especializada em gerenciamento, fornecimento, implementação, emissão e administração de cartão alimentação, por meio eletrônico (cartão magnético).
Título: Contrato nº 05/2025
Data do documento: 29/12/2025
Data início: 29/12/2025
Status: Contrato assinado
Categoria: Contratos
Descrição
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de mobiliário planejado destinado ao Plenário da Câmara Municipal de Joanópolis, abrangendo todos os elementos necessários para garantir melhor organização, funcionalidade e adequação do espaço às atividades legislativas.
Título: Ato da Presidência 01/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Considerando a demanda de trabalho reduzida durante o período de recesso legislativo, DETERMINA que será adotado regime de trabalho semipresencial durante o período de 07 a 31 de janeiro de 2025.
Título: Ato da Presidência 02/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2025.
