Título: Aditamento nº 01 ao Contrato 05/2022
Data do documento: 20/08/2024
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento para continuidade dos serviços para fornecimento de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legislativo, hospedagem, manutenção técnica de site e e-mails institucionais ilimitados, em conformidade com as legislações vigente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Audesp, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Transparência, Lei de Acesso a Informação.
Título: Aditamento nº 01 ao Contrato nº 04/2022
Data do documento: 20/08/2024
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento para continuidade dos serviços para fornecimento de boletim por correio eletrônico e website de publicação de interesse da câmara (clipping de diários oficiais).
Título: Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 05/2022
Data do documento: 17/09/2024
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Apostilamento para o reajuste monetário do valor contratual, com base no percentual IPCA do período de 09/2022 a 07/2024 de 9,06%, em conformidade cláusula 7ª do contrato, em seu item 7.1, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11/09/24.
Título: Portaria 19/2024
Data do documento: 30/09/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Título: Portaria 20/2024
Data do documento: 30/09/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024, as atribuições de Controlador Interno.
Título: Portaria 21/2024
Data do documento: 07/10/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Concede Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no Capítulo IV, artigos 19 e 26 da Resolução nº 192/2020 à Sra. Laura Regina Barroso de Melo
Título: Portaria 22/2024
Data do documento: 09/10/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Concede Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no Capítulo IV, artigos 19 e 26 da Resolução nº 192/2020 à Sra. Mariza Benedito Pinheiro
Título: Portaria 23/2024
Data do documento: 09/10/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa o servidor Rodrigo Trestini, Agente Legislativo, como Fiscal do Processo Administrativo nº 15/2024 celebrado com a empresa: Megatronn Informática Ltda - ME - CNPJ n° 27.723.018/0001-78, para entrega de um projetor multimídia.
Título: Portaria 24/2024
Data do documento: 11/10/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, as atribuições de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá em virtude de férias da titular.
Título: Ato da Presidência 12/2024
Data do documento: 24/10/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2024, data em que se comemora o Dia do Servidor Público.
