Título: Ato da Presidência 10/2024
Data do documento: 20/06/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ALTERA o Ato da Presidência nº 09/2024, para DETERMINAR que também não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 20 de junho de 2024, a partir das 12h00, em virtude das festividades em comemoração ao aniversário de 146 anos do Município de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência 11/2024
Data do documento: 03/07/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 08 de julho de 2024, em razão do feriado estadual do dia 09 de julho de 2024, que comemora a Revolução Constitucionalista de 1932.
Título: Portaria 11/2024
Data do documento: 05/06/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 05 a 19 de junho de 2024, as atribuições de Encarregado de Patrimônio e Auxiliar Contábil, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá em virtude de afastamento da titular por motivo de saúde.
Título: Portaria 12/2024
Data do documento: 05/06/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, Contadora Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 05 a 19 de junho de 2024, as atribuições de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá em virtude de afastamento da titular por motivo de saúde.
Título: Portaria 13/2024
Data do documento: 18/07/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 22 de julho a 05 de agosto de 2024, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá por motivo de férias da titular.
Título: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 03/2024 (Coordenação Geral de Concurso Público)
Data do documento: 17/06/2024
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento na vigência do contrato para Coordenação geral de Concurso Público da Câmara Municipal para preenchimento da vaga para o cargo de Técnico Legislativo - Área Administrativa.
Título: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 03/2022 (Internet fibra)
Data do documento: 10/06/2024
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento para continuidade na prestação do serviço de conexão de internet fibra óptica com link dedicado.
Título: Termo de Aditamento 02 ao Contrato 02/2022 (Telefonia)
Data do documento: 30/04/2024
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento para continuidade da prestação de serviços na solução integrada de telefonia por meio de VOIP ou solução similar, com locação de aparelhos (telefones digitais, pabx, etc.) para os serviços internos da Câmara Municipal de Joanópolis.
Título: Portaria 14/2024
Data do documento: 01/08/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Concede, Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no Capítulo IV, artigos 19 e 26 da Resolução nº 192/2020, à servidora Mônica Aparecida Beliomini Pereira.
Título: Portaria 15/2024
Data do documento: 05/08/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Concede, Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no Capítulo IV, artigos 19 e 26 da Resolução nº 192/2020, à servidora Simoni Alessandra de Oliveira.
