Processo Legislativo

Título: Portaria 19/2024

Data do documento: 30/09/2024

Status: Em vigor

Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.

Título: Portaria 20/2024

Data do documento: 30/09/2024

Status: Em vigor

Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024, as atribuições de Controlador Interno.

Título: Portaria 21/2024

Data do documento: 07/10/2024

Status: Em vigor

Categoria: Portarias

Descrição
Concede Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no Capítulo IV, artigos 19 e 26 da Resolução nº 192/2020 à Sra. Laura Regina Barroso de Melo

Título: Portaria 22/2024

Data do documento: 09/10/2024

Status: Em vigor

Categoria: Portarias

Descrição
Concede Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no Capítulo IV, artigos 19 e 26 da Resolução nº 192/2020 à Sra. Mariza Benedito Pinheiro

Título: Portaria 23/2024

Data do documento: 09/10/2024

Status: Em vigor

Categoria: Portarias

Descrição
Designa o servidor Rodrigo Trestini, Agente Legislativo, como Fiscal do Processo Administrativo nº 15/2024 celebrado com a empresa: Megatronn Informática Ltda - ME - CNPJ n° 27.723.018/0001-78, para entrega de um projetor multimídia.

Título: Portaria 24/2024

Data do documento: 11/10/2024

Status: Em vigor

Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, as atribuições de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá em virtude de férias da titular.

Título: Ato da Presidência 12/2024

Data do documento: 24/10/2024

Status: Em vigor

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2024, data em que se comemora o Dia do Servidor Público.

Título: Portaria 25/2024

Data do documento: 01/11/2024

Categoria: Portarias

Descrição
Determina a abertura de Concurso Público de Provas Objetivas e Títulos para a contratação de pessoa para o cadastro reserva ao cargo de Procurador Legislativo, nos termos da Resolução nº 192/2020.

Título: Pregão eletrônico 01/2023

Número do documento: 1

Data do documento: 15/01/2024

Data início: 15/01/2024

Data limite: 14/01/2026

Status: Contrato assinado

Categoria: Contratos

Descrição
Contratação serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões magnéticos, eletrônico ou similiar, para uso dos servidores efetivos, comissionados e estagiários do Poder Legislativo.

Título: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE FILMAGENS E TRANSMISSÃO VIA INTERNET AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

Número do documento: 1

Data do documento: 15/01/2024

Data início: 15/01/2024

Status: Em vigor

Categoria: Dispensa de Licitação

Exibir anexos

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