Título: Portaria 27/2026
Data do documento: 09/10/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, portadora do R.G. nº 35.XXX.XXX-1, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 15 a 29 de outubro de 2026, as atribuições de Controlador Interno, fazendo jus à gratificação proporcional a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá por motivo de férias da titular.
Título: Portaria 28/2026
Data do documento: 09/10/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 15 a 29 de outubro de 2026, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria, fazendo jus à gratificação proporcional a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá por motivo de férias da titular.
Título: PA 03-2026
Número do documento: 1
Data do documento: 06/02/2026
Data início: 06/02/2026
Status: Encerrada
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Adesão contratual com agência bancária oficial local para abertura de conta movimento da Câmara Municipal de Joanópolis.
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Adesão contratual com agência bancária oficial local para abertura de conta movimento da Câmara Municipal de Joanópolis
Processo na integra
Título: PA 08-2026
Número do documento: 2
Data do documento: 16/03/2026
Data início: 16/03/2026
Status: Encerrada
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A3 em token, destinados aos servidores da Câmara Municipal que necessitam realizar assinaturas digitais de documentos oficiais, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica dos atos administrativos.
Título: Ato da Presidência nº 03/2026
Número do documento: 3
Data do documento: 09/02/2026
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 13/2026 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI)e designa os membros.
Título: PA 09-2026
Número do documento: 3
Data do documento: 19/03/2026
Data início: 19/03/2026
Status: Em vigor
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Aquisição de produtos alimentícios, limpeza, higiene e descartáveis para a Câmara Municipal, para duração aproximada de 11 meses.
Título: Portaria 04/2026
Número do documento: 4
Data do documento: 05/02/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Título: Ato da Presidência nº 04/2026
Número do documento: 4
Data do documento: 13/02/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
EXERCÍCIO DE 2026
Título: PA 10-2026
Número do documento: 4
Data do documento: 23/03/2026
Data início: 23/03/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Joanópolis/SP, abrangendo 09 (nove) equipamentos, incluindo a desinstalação e reinstalação de 02 (dois) aparelhos, com fornecimento de materiais, mão de obra e apresentação de diagnósticos técnicos caso sejam identificados defeitos ou irregularidades nos equipamentos.
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Reabertura Minuta Termo de Referência PA 10-2026
Abertura do Processo - Ofício Gabinete n° 40/2026
Minuta Termo de Referência PA 10-2026
Título: PA 11-2026
Número do documento: 5
Data do documento: 26/03/2026
Data início: 26/03/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Contratação de empresa especializada de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina comum, para a frota de veículos automotores, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses
