Título: Portaria nº 18/2024
Data do documento: 19/08/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 20 a 23 de agosto de 2024, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá por motivo de saúde da titular.
Título: Despesas diversas - Fevereiro 2024
Data do documento: 05/03/2024
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: Despesas diversas - março 2024
Data do documento: 09/04/2024
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: Despesas diversas - abril 2024
Data do documento: 07/05/2024
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: Despesas diversas - Maio 2024
Data do documento: 11/06/2024
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: Despesas diversas - Junho 2024
Data do documento: 10/07/2024
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: Despesas diversas - Julho 2024
Data do documento: 22/08/2024
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: Aditamento nº 01 ao Contrato 05/2022
Data do documento: 20/08/2024
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento para continuidade dos serviços para fornecimento de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legislativo, hospedagem, manutenção técnica de site e e-mails institucionais ilimitados, em conformidade com as legislações vigente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Audesp, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Transparência, Lei de Acesso a Informação.
Título: Aditamento nº 01 ao Contrato nº 04/2022
Data do documento: 20/08/2024
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento para continuidade dos serviços para fornecimento de boletim por correio eletrônico e website de publicação de interesse da câmara (clipping de diários oficiais).
Título: Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 05/2022
Data do documento: 17/09/2024
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Apostilamento para o reajuste monetário do valor contratual, com base no percentual IPCA do período de 09/2022 a 07/2024 de 9,06%, em conformidade cláusula 7ª do contrato, em seu item 7.1, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11/09/24.
