Título: Relatório de Atividades - 2025
Data do documento: 08/12/2025
Categoria: Relatório de Atividades/Gestão
Título: Ato da Presidência 30/2025
Data do documento: 11/12/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
RESOLVE registrar que o expediente da Câmara Municipal, no dia 10 de dezembro de 2025, encerrou-se às 15h30, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Título: Ato da Presidência 31/2025
Data do documento: 16/12/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 22 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, em virtude do recesso legislativo e das festividades de final de ano, e demais determinações que especifica.
Título: Portaria 31/2025
Data do documento: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Concede ao servidor Rodrigo Trestini, Agente Legislativo, portador da Cédula de Identidade nº 41******-X e CPF 317******-30, a pedido, licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares.
Título: Portaria 32/2025
Data do documento: 13/11/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora, Darlene da Silva, Secretária Administrativa, como Fiscal do Contrato n° 04/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 11/2025 celebrado com a empresa Etitec Solucoes Inteligentes Ltda.
Título: Portaria 33/2025
Data do documento: 28/11/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora SIMONI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Secretária Legislativa, como Fiscal do Processo Adm. n° 14/2025, celebrado com a empresa MARIA LUIZA MAZALI.
Título: Portaria 34/2025
Data do documento: 12/12/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.***.***-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no dia 12 de dezembro de 2025, as atribuições de Secretário Legislativo.
Título: Ato da Mesa 02/2025
Data do documento: 27/11/2025
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determinam que será realizada de imediato a devolução antecipada à Prefeitura do montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) dos recursos em caixa da Câmara Municipal, para reforço de caixa do Poder Executivo, visando facilitar o cumprimento das obrigações do final do exercício.
Título: Ato da Mesa 03/2025
Data do documento: 11/12/2025
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determinam que seja aberto no Departamento Contábil deste Poder Legislativo, um crédito adicional no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), para suplementar as dotações que especifica.
Título: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2023
Data do documento: 11/07/2025
Data início: 11/07/2025
Status: Contrato assinado
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento para continuidade da prestação de serviços e fornecimento de softwares nas seguintes áreas: Contabilidade Pública, Tesouraria, Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Sistema de controle da Publicação da Transparência, todos com interface para o sistema AUDESP.
