Título: Portaria 23/2026
Data do documento: 03/09/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxxx-1, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 08 a 22 de setembro de 2026, as atribuições de Encarregado de Patrimônio e Auxiliar Contábil.
Título: Contrato nº 02/2026
Data do documento: 26/06/2026
Categoria: Contratos
Descrição
Contratação do fornecimento de sistema informatizado de gestão de Compras e Licitações, com integração ao AUDESP.
Título: Aditamento 04 ao Contrato 03/2022
Data do documento: 10/06/2026
Categoria: Contratos
Descrição
Continuidade ao serviço de conexão de internet de fibra óptica, com link dedicado.
Título: Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Contrato nº 01/2025
Data do documento: 03/09/2026
Data início: 03/09/2026
Categoria: Contratos
Descrição
Reajuste monetário do valor contratual, com base no percentual IPCA do período de 02/2025 a 02/2026 de 5,17%, em conformidade cláusula 7ª do contrato, em seu item 7.1
Título: Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato nº 04/2022
Data do documento: 11/09/2026
Categoria: Contratos
Descrição
Continuidade dos serviços para fornecimento de boletim por correio eletrônico e website de publicação de interesse da câmara (clipping de diários
oficiais).
Título: Ato da Presidência 20/2026
Data do documento: 23/09/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
NOMEIA o Vereador Donizete Aparecido Pinheiro para compor a Comissão Permanente de Mérito e, em consequência, desliga o Vereador Wellington Aparecido da Cunha da referida Comissão.
Título: Ato da Presidência 21/2026
Data do documento: 02/10/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Institui a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Título: Portaria 24/2026
Data do documento: 15/09/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora VERÔNICA APARECIDA DE MORAIS MELO, Técnico Legislativo – Área Legislativa, como Fiscal do Processo Adm. n° 24/2026, celebrado com a empresa BANDEIRA HUM CONFECCOES LTDA.
Título: Portaria 25/2026
Data do documento: 25/09/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora SIMONI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Secretária Legislativa, como Fiscal do Processo Adm. n° 33/2026, celebrado com a empresa MARIA LUIZA MAZALI - MEI.
Título: Portaria 26/2026
Data do documento: 28/09/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa o servidor Rodrigo Trestini, Agente Legislativo, como fiscal do Processo Adm. n° 38/2026, celebrado com a empresa GOLGATTI ARQUITETURA LTDA.
