Título: PA 10-2026
Número do documento: 4
Data do documento: 23/03/2026
Data início: 23/03/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Joanópolis/SP, abrangendo 09 (nove) equipamentos, incluindo a desinstalação e reinstalação de 02 (dois) aparelhos, com fornecimento de materiais, mão de obra e apresentação de diagnósticos técnicos caso sejam identificados defeitos ou irregularidades nos equipamentos.
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Reabertura Minuta Termo de Referência PA 10-2026
Abertura do Processo - Ofício Gabinete n° 40/2026
Minuta Termo de Referência PA 10-2026
Título: PA 11-2026
Número do documento: 5
Data do documento: 26/03/2026
Data início: 26/03/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Contratação de empresa especializada de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina comum, para a frota de veículos automotores, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses
Título: PA 16-2026
Número do documento: 7
Data do documento: 15/04/2026
Data início: 15/04/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Contratação o fornecimento de sistema informatizado de gestão de Compras e Licitações, com integração ao AUDESP, conforme exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, incluindo envio de dados via webservice em formato JSON e integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), abrangendo suporte técnico, atualizações e eventuais atendimentos “in loco”, visando garantir o pleno funcionamento do sistema e a capacitação dos usuários.
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Minuta Termo de Referência PA 16-2026
Anexo I - Descritivo do Sistema
Abertura do Processo - Ofício n° 23/2026
Título: PA 22-2026
Número do documento: 9
Data do documento: 20/05/2026
Data início: 20/05/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, agentes políticos e demais beneficiários da Câmara Municipal de Joanópolis, com exclusividade, incluindo a centralização e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento.
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Termo Retificação de Minuta PA 22-26
Minuta Termo de Referência PA 22-2026
Minuta do Contrato PA 22-2026
Abertura do Processo - Ofício Gabinete n° 96/2026
Título: PA 23-2026
Número do documento: 10
Data do documento: 15/05/2026
Data início: 15/05/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Compra de material de escritório e papelaria para uso da Secretaria Legislativa/Administrativa da Câmara Municipal de Joanópolis.
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Minuta Termo de Referência PA 23-2026
Anexo I - Lista de Material
Abertura do Processo - Ofício n° 31/2026
Título: PA 32-2026
Número do documento: 11
Data do documento: 21/07/2026
Data início: 21/07/2026
Status: Em andamento
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Compra de estojos aveludados contendo placas personalizadas, destinados à confecção e entrega do “Título de Cidadão Joanopolense Honorário”, honraria concedida pela Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, nos termos do art. 152 e respectivos parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e prisma de mesa em aço inox personalizado.
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Minuta Termo de Referência e Anexos PA 32-2026
Abertura do Processo - Ofício n° 12/2026
Título: Ato da Presidência nº 14/2025
Data do documento: 10/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Navarro, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20, 23 e 25 de junho de 2025, em virtude dos Festejos de São João Batista.
Título: Ato da Presidência 15/2025
Data do documento: 18/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Revoga, por razões de interesse público devidamente justificadas, o Concurso Público objeto do Processo Administrativo nº 19/2024, para formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis/SP.
Título: Ato da Presidência 16/2025
Data do documento: 18/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que o expediente da Câmara Municipal do dia de hoje, será até às 15h30min.
Título: Ato da Presidência 17/2025
Data do documento: 30/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Joanópolis, para o biênio 2025/2026, considerando a renúncia do Vereador Luiz Marcelo Costa nas Comissões Permanentes.