Título: Ato da Presidência 24/2025
Data do documento: 21/10/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, em virtude do Dia do Servidor Público.
Título: Ato da Presidência 25/2025
Data do documento: 05/11/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 21 de novembro, considerando o Feriado da Consciência Negra que é celebrado dia 20.
Título: Ato da Presidência 26/2025
Data do documento: 05/11/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Dispõe sobre a atualização do valor e procedimento para fornecimento de cópias reprográficas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência 27/2025
Data do documento: 10/11/2025
Status: Revogado
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do uso do veículo oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Portaria 27/2025
Data do documento: 01/10/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 06 a 10 de outubro de 2025, as atribuições de Tesoureiro.
Título: Portaria 28/2025
Data do documento: 16/10/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Kerem Hapuke de Oliveira Benedito, portadora do R.G. nº 57.***.***-8, Técnica Legislativa – Área Administrativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Título: Portaria 29/2025
Data do documento: 16/10/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, portadora do R.G. nº 35.XXX.XXX-1, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, as atribuições de Controlador Interno.
Título: Portaria 30/2025
Data do documento: 17/10/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora, Darlene da Silva, Secretária Administrativa, como Fiscal do Contrato n° 03/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 13/2025 celebrado com a empresa Tecnopublica Tecnologia em Administracao Publica Ltda.
Título: Ato da Presidência 28/2025
Data do documento: 25/11/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera e adita, de ofício, o Plano de Contratações Anual (PCA) de 2025.
Título: Ato da Presidência 29/2025
Data do documento: 03/12/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do uso do veículo oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e revoga o Ato da Presidência nº 27/2025.
