Título: 1º Termo de Aditamento ao Contrato n° 02/2022 - telefonia
Data do documento: 19/04/2023
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
1º Termo de Aditamento ao Contrato n° 02/2022 para continuidade da prestação de serviços de na solução integrada de telefonia por meio de VOIP ou solução similar, com locação de aparelhos (telefones digitais, PABX, etc.) para os serviços internos da Câmara Municipal de Joanópolis.
Título: 2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 01/2021 - gerenciamento combustíveis
Data do documento: 17/04/2023
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 01/2021 para continuidade da prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos da Câmara Municipal de Joanópolis.
Título: Portaria 03/2023
Data do documento: 12/04/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa o servidor RODRIGO TRESTINI, Agente Legislativo, como Fiscal do Processo Administrativo nº 05/2023 celebrado com a entidade Roosevelt Pereira de Souza ME, para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal.
Título: Portaria 04/2023
Data do documento: 24/04/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 02 a 31 de maio de 2023, as atribuições de Encarregado de Patrimônio e Auxiliar Contábil.
Título: Portaria 05/2023
Data do documento: 24/04/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 02 a 31 de maio de 2023, as atribuições de Tesoureiro.
Título: Ato da Presidência 09/2023
Data do documento: 02/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Silvana Forell Bevilaqua Nunes, Fernando Celso Lafraya Hilário e Michael Henrique Custódio Pinto, para comporem a Comissão Temporária destinada a elaborar estudo para reforma e aperfeiçoamento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000).
Título: Ato da Presidência 10/2023
Data do documento: 16/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
REGULAMENTA o envio de respostas de Requerimentos e Indicações pelo Poder Executivo Municipal.
Título: Ato da Presidência nº 11/2023
Data do documento: 30/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que, em razão do feriado nacional de 08 de junho de 2023 (Corpus Christi) e do feriado municipal do dia 24 de junho de 2023 (comemoração do aniversário de 145 anos do Município de Joanópolis), não haverá expediente nos dias 09 de junho de 2023 (ponto facultativo) e nos dias 23 e 26 de junho de 2023 (ponto facultativo).
Título: Ato da Presidência nº 12/2023
Data do documento: 15/06/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
INSTITUI um GRUPO DE TRABALHO para a implementação do processo administrativo digital no âmbito desta edilidade, por meio de adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante cessão de direito de uso do Tribunal Regional Federal da 4º região.
Título: Ato da Presidência nº 13/2023
Data do documento: 07/08/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 18 de agosto, sexta-feira, em virtude do feriado municipal em comemoração à Emancipação Político-Administrativa do Município de Joanópolis, no dia 17 de agosto.
