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Título: Ato da Presidência 18/2026
Data do documento: 06/07/2026
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 10 de julho, sexta-feira, em virtude do feriado Estadual “Revolução Constitucionalista de 1932”, no dia 09 de julho.
Título: Portaria 15/2026
Data do documento: 26/06/2026
Categoria: Portarias

Descrição
Designar a servidora MARIZA BENEDITO PINHEIRO, Assistente Geral Legislativo, como Fiscal do Processo Adm. n° 23/2026, celebrados com as empresas JK COMERCIO DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO LTDA e JUAN LUKA ALMEIDA SILVA LTDA para venda de material de escritório e papelaria para uso da Secretaria Legislativa/Administrativa da Câmara Municipal de Joanópolis.
Título: Portaria 16/2026
Data do documento: 14/07/2026
Categoria: Portarias

Descrição
Designar a servidora MÔNICA APARECIDA BELIOMINI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, para exercer, em substituição à servidora MARIZA BENEDITO PINHEIRO, a função de Fiscal do Processo Administrativo nº 23/2026, celebrado com as empresas JK COMERCIO DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO LTDA e JUAN LUKA ALMEIDA SILVA LTDA para venda de material de escritório e papelaria para uso da Secretaria Legislativa/Administrativa da Câmara Municipal de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência 19/2026
Data do documento: 12/08/2026
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
NOMEIA o Vereador Wellington Aparecido da Cunha para compor a Comissão Permanente de Justiça e Redação, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, a Comissão Permanente de Mérito e a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, em razão da vacância das respectivas vagas.
Título: Portaria 17/2026
Data do documento: 29/07/2026
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a servidora MÔNICA APARECIDA BELIOMINI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, como Fiscal do Contrato n° 03/2026, celebrado com a empresa BANCO DO BRASIL S.A.
Título: Portaria 18/2026
Data do documento: 31/07/2026
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a servidora SIMONI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Secretária Legislativa, como Fiscal do Processo Adm. n° 32/2026, celebrado com a empresa MP PLACAS COMUNICACAO VISUAL LTDA.
Título: Portaria 19/2026
Data do documento: 04/08/2026
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no dia 04 de agosto de 2026, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Título: Portaria 20/2026
Data do documento: 18/08/2026
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.***.***-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 20 de agosto a 03 de setembro de 2026, as atribuições de Secretário Legislativo.
Título: Portaria 21/2026
Data do documento: 18/08/2026
Categoria: Portarias

Descrição
DESIGNA as servidoras Verônica Aparecida de Morais Melo – Controladora Interna e Kérem Hapuke de Oliveira Benedito – Gestora de Compras, para participarem do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Título: Portaria 22/2026
Data do documento: 03/09/2026
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 08 a 22 de setembro de 2026, as atribuições de Tesoureiro.