Título: Ato da Presidência 18/2026
Data do documento: 06/07/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 10 de julho, sexta-feira, em virtude do feriado Estadual “Revolução Constitucionalista de 1932”, no dia 09 de julho.
Título: Portaria 15/2026
Data do documento: 26/06/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designar a servidora MARIZA BENEDITO PINHEIRO, Assistente Geral Legislativo, como Fiscal do Processo Adm. n° 23/2026, celebrados com as empresas JK COMERCIO DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO LTDA e JUAN LUKA ALMEIDA SILVA LTDA para venda de material de escritório e papelaria para uso da Secretaria Legislativa/Administrativa da Câmara Municipal de Joanópolis.
Título: Portaria 16/2026
Data do documento: 14/07/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designar a servidora MÔNICA APARECIDA BELIOMINI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, para exercer, em substituição à servidora MARIZA BENEDITO PINHEIRO, a função de Fiscal do Processo Administrativo nº 23/2026, celebrado com as empresas JK COMERCIO DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO LTDA e JUAN LUKA ALMEIDA SILVA LTDA para venda de material de escritório e papelaria para uso da Secretaria Legislativa/Administrativa da Câmara Municipal de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência 19/2026
Data do documento: 12/08/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
NOMEIA o Vereador Wellington Aparecido da Cunha para compor a Comissão Permanente de Justiça e Redação, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, a Comissão Permanente de Mérito e a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, em razão da vacância das respectivas vagas.
Título: PA 03-2026
Número do documento: 1
Data do documento: 06/02/2026
Data início: 06/02/2026
Status: Encerrada
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Adesão contratual com agência bancária oficial local para abertura de conta movimento da Câmara Municipal de Joanópolis.
Exibir anexos
Adesão contratual com agência bancária oficial local para abertura de conta movimento da Câmara Municipal de Joanópolis
Processo na integra
Título: PA 08-2026
Número do documento: 2
Data do documento: 16/03/2026
Data início: 16/03/2026
Status: Encerrada
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A3 em token, destinados aos servidores da Câmara Municipal que necessitam realizar assinaturas digitais de documentos oficiais, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica dos atos administrativos.
Título: Ato da Presidência nº 03/2026
Número do documento: 3
Data do documento: 09/02/2026
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 13/2026 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI)e designa os membros.
Título: PA 09-2026
Número do documento: 3
Data do documento: 19/03/2026
Data início: 19/03/2026
Status: Em vigor
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Aquisição de produtos alimentícios, limpeza, higiene e descartáveis para a Câmara Municipal, para duração aproximada de 11 meses.
Título: Portaria nº 04/2026
Número do documento: 4
Data do documento: 05/02/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Título: Ato da Presidência nº 04/2026
Número do documento: 4
Data do documento: 13/02/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
EXERCÍCIO DE 2026
