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Número do documento: 6
Data do documento: 25/02/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 06/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Nomeia, a partir desta data, Graciele Caetano de Melo, como ESTAGIÁRIO do curso de Ciências Jurídicas, na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, tendo em vista o contrato firmado junto ao CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola. Publique-se. Joanópolis, 25 de fevereiro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 25 de fevereiro de 2011. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 6
Data do documento: 01/03/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 06/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 07 de março de 2010, segunda-feira, em virtude do feriado de carnaval no dia 08. O expediente na quarta-feira de cinzas, dia 09 de março, será das 13h às 17h. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 01 de março de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 01 de março de 2011. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 30/06/2011
Data início: 30/06/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Procurador Jurídico
Número do documento: 7
Data do documento: 28/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 07/2011 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulações”. Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria (despesas correntes) – Obrigações Patronais (código – 008 - 01.02.319013), em R$ 670,64 (seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Secretaria (despesas investimentos) – Equipamentos e Material Permanente (código – 006 - 01.02.449052), em R$ 424,46 (quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos); Secretaria (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 007 – 01.02.319011), em R$ 54,49 (cinq
Número do documento: 7
Data do documento: 28/03/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 07/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Nomeia, Letícia Suellen Bonilha de Oliveira, para continuidade do ESTÁGIO do curso de Direito junto a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, tendo em vista o contrato firmado junto ao CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, em 18 de março de 2011. Publique-se. Joanópolis, 28 de março de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 28 de março de 2011. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 04/03/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 07/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, ALTERA o Ato da Presidência nº 04/2010, no que segue: - Onde consta “dos Vereadores e dos servidores da Câmara”, passa a constar “dos Vereadores, dos servidores e dos estagiários da Câmara”. Publique-se e comunique-se. Retroage-se seus efeitos a 1º de março de 2011. Cumpra-se. Joanópolis, 04 de março de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópolis, 04 de março de 2011. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 8
Data do documento: 01/07/2011
Data início: 01/07/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
filmagens
Número do documento: 8
Data do documento: 28/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 08/2011 “Suplementa dotações orçamentárias proveniente de anulação”. Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria (despesas correntes) – Material de Consumo (código 010 – 01.02.339030), em R$ 1.007,11 (hum mil e sete reais e onze centavos) e Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica (código – 012 - 01.02.339039), em R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Secretaria (despesas investimentos) – Equipamentos e Material Permanente (código – 006 - 01.02.449052), em R$ 1.010,56 (hum mil e dez reais e cinqüenta e seis centavos) proveniente de anulação. J
Número do documento: 8
Data do documento: 26/04/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 08/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 09 a 23 de maio de 2011, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A substituição dá-se por razão de férias da titular. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 26 de abril de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara
Número do documento: 8
Data do documento: 10/03/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 08/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista do Requerimento nº 13/2011, Nomeia, o Nobre Vereador Joani Aparecido da Silva Torres, para compor a Comissão Permanente de Ética, para substituir o Edil Luiz Marcelo Costa nesta Comissão, especificamente para atuar no âmbito do Procedimento Administrativo nº 01/2011. Publique-se e comunique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 10 de março de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópolis, 10 de março de 2011. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa