Número do documento: 11
Data do documento: 24/05/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 11/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do RG nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 24 a 28 de maio de 2011 às atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 24 de maio de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em
Número do documento: 11
Data do documento: 26/05/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 11/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, COMUNICA:
Que o expediente da Câmara no dia 27 de maio de 2011, será até 10h30min, devido a um comunicado da ELEKTRO, informando a interrupção de energia elétrica, no período das 11h as 15h30min, nesta mesma data.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 26 de maio de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 26 de maio de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 12
Data do documento: 24/05/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 12/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 24 a 28 de maio de 2011, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 24 de maio de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Número do documento: 12
Data do documento: 20/06/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 12/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, COMUNICA:
Que o expediente da Câmara no dia 22 de junho de 2011, será até as 12h e no dia 27 de junho iniciar-se-á a partir das 12h, devido às festividades de São João Batista e comemorações pelo 133º aniversário da cidade.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 20 de junho de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 20 de junho de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 13
Data do documento: 24/05/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 13/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do teor das instruções nº 01/90 (aprovado pela Resolução nº 01/90) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Designa o Sr. Rodrigo Trestini, portador do R.G. nº 41.087.730-X, Agente Legislativo, em caráter de substituição, no período de 24 a 28 de maio de 2011, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, nos exatos termos da citada Resolução nº 01/90 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 24 de maio de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 24 de maio de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 13
Data do documento: 06/09/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 13/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 24, III, “f” do Regimento Interno desta Casa de Leis faz saber o quanto se segue:
- Considerando o teor do Ofício nº 125-2011 de autoria do Vereador Luiz Marcelo Costa, bem como a gravidade dos fatos ali articulados;
- Considerando a documentação levantada junto aos autos de nº 341-2011-038 em curso junto à Vara do Trabalho de Bragança Paulista, bem como os dados levantados acerca da coincidência da distribuição do processo e a defesa ter sido efetivada pelo mesmo escritório de advocacia;
- Considerando o fato de que o Poder Executivo não solicitou quaisquer informações para subsidiar a defesa apresentada nos autos supra mencionado e sequer apresentou Recurso à decisão monocrática proferida nos autos até a presente data;
- Considerando o fato de que a
Número do documento: 14
Data do documento: 08/07/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 14/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 11 a 30 de julho de 2011, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 08 de julho de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Número do documento: 14
Data do documento: 09/09/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 14/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, RETIFICA o Ato da Presidência nº 13/2011, no que segue:
- Onde consta “de suas funções”, passa a constar “de seu emprego público”.
Publique-se e comunique-se.
Retroage-se seus efeitos a 06 de setembro de 2011.
Cumpra-se.
Joanópolis, 09 de setembro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 09 de setembro de 2011.
Verônica Aparecida de Morais Melo
Secretária Substituta de Administração Legislativa
Número do documento: 15
Data do documento: 06/09/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 15/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, por período indeterminado, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão da determinação do afastamento da titular, mediante Ato da Presidência nº 13/2011.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 06 de setembro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente d
Número do documento: 15
Data do documento: 10/11/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 15/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA:
Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2011, devido ao feriado nacional do dia 15 de novembro “Proclamação da República”.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 10 de novembro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 10 de novembro de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
