Número do documento: 4
Data do documento: 27/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 04/2011
“Suplementa dotações orçamentárias proveniente de anulações”.
Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (código – 007- 01.02.319011), em R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais); Obrigações Patronais (código – 008 – 01.02.319013), em R$ 914,74 (novecentos e catorze reais e setenta e quatro centavos), Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 011 - 01.02.339036), em R$ 4.612,55 (quatro mil, seiscentos e doze reais e cinqüenta e cinco centavos) e, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 012 -
Número do documento: 4
Data do documento: 03/01/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 04/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Verônica Aparecida de Morais Melo e Maria José da Luz Frutuoso, para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2011.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2011.
Mônica Apª Beliomini Pereira
Secretária de Administração Legislativa Substituta
Número do documento: 4
Data do documento: 12/01/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 004/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando:
* o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis;
Estabelece nos termos do Art. 41 do Regimento Interno que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis passam a ter a seguinte composição:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
- Joani Aparecido da Silva Torres – PSDB
- Genyson Pereira Farias – PV
- Gilmar Benedito Gonçalves – PSB
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
- Daniel Augusto de Aguiar Costa – PT
- Benedito Ignácio Giudice – PSDB
- Marcos Paulo da Cunha – DEM
Comissão Permanente de Mérito
- Joani Aparecido da Silva Torres – PSDB
- Ary Aparecido de Oliveira – PSB
- Genyson Pereira Farias – PV
Comissão Permanente de Ética
- Benedito Ignácio Giudice – PSDB
- Da
Número do documento: 5
Data do documento: 11/11/2011
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital nº 05/2011 - Aquisição de Veículo
Exibir anexos
Termo de Adjudicação - Aquisição de Veículo
Termo de Homologação - Aquisição de Veículo
Número do documento: 5
Data do documento: 31/01/2011
Data início: 31/01/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Contador
Exibir anexos
2.º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 05/2011 para
prestação de serviços de Contador que entre si celebram a
Câmara Municipal de Joanópolis e Edilson Martins
Sanches.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2011
para prestação de serviços de Contador que entre si
celebram a Câmara Municipal de Joanópolis e
Edilson Martins Sanches.
Número do documento: 5
Data do documento: 27/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 05/2011
“Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”.
Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria (despesas correntes) – Obrigações Patronais (código 08 – 01.02.319013), em R$ 1.138,45 (Hum mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos); fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código 012 – 01.02.339039), em R$ 1.138,45 (Hum mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), proveniente de anulação.
JUSTIFICATIVA
A referida suplementação tem por necessidade efetuar pagamentos orçame
Número do documento: 5
Data do documento: 02/02/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 05/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Desliga, a partir desta data, Luiz Filipe dos Santos Leite, como ESTAGIÁRIO do curso de Administração de Empresas, na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, tendo em vista ao término de contrato junto ao CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola.
Publique-se.
Joanópolis, 02 de fevereiro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 02 de fevereiro de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 5
Data do documento: 12/01/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 05/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal, a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a partir de 01 de janeiro de 2011, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 12 de janeiro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Biênio 2011/2012
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 12 de janeiro de 2011.
Mônica Apª Beliomini Pereira
Secretária Substituta de Administração Legislativa
Número do documento: 6
Data do documento: 29/04/2011
Data início: 29/04/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Combustível
Exibir anexos
1º Termo de Aditamento para fornecimento de
combustível, que entre si celebram a Câmara
Municipal da Estância Turística de Joanópolis e a
Empresa Auto Posto Gigante de Joanópolis Ltda,
referente a Carta Convite nº 02/2011 e Edital nº
02/2011, contrato nº 06/2011.
Número do documento: 6
Data do documento: 27/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 06/2011
“Suplementa dotações orçamentárias proveniente de anulação”.
Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Corpo Legislativo (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (código – 001- 01.01.319011), em R$ 1.658,98 (hum mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e noventa e oito centavos) e Obrigações Patronais (código – 002 - 01.01.319013), em R$ 207,27 (duzentos e sete reais e vinte e sete centavos) e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 012 - 01.02.339039), em R$ 170,00 (cento e setenta reais), fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Secretaria (despesas investi
