Número do documento: 9
Data do documento: 29/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 09/2011
“Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”.
Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (código – 012 - 01.02.339039), em R$ 48,72 (quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria (despesas correntes) – Material de Consumo (código 010 – 01.02.339030), em R$ 48,72 (quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) proveniente de anulação.
JUSTIFICATIVA
A referida suplementação se dá em razão para acerto de dotação, em complemento ao empenho n. 826 pago a menor.
Número do documento: 9
Data do documento: 26/04/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 09/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do RG nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 09 a 23 de maio de 2011 às atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 26 de abril de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria e
Número do documento: 9
Data do documento: 21/03/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 09/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA:
Que a partir desta data, a Câmara não protocolizará respostas de Requerimentos e Indicações, sem que venham devidamente numeradas e rubricadas pelo Poder Executivo.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 21 de março de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 21 de março de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 10
Data do documento: 11/05/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 10/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do teor das instruções nº 01/90 (aprovado pela Resolução nº 01/90) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Designa o Sr. Rodrigo Trestini, portador do R.G. nº 41.087.730-X, Agente Legislativo, em caráter de substituição, no período de 11 a 23 de maio de 2011, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, nos exatos termos da citada Resolução nº 01/90 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 11 de maio de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 11 de maio de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 10
Data do documento: 28/03/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 10/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal, a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), a partir de 01 de março de 2011, de acordo com reajuste do salário mínimo aplicado pela Lei 12.382 de 25/02/2011.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 28 de março de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Biênio 2011/2012
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 28 de março de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 11
Data do documento: 24/05/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 11/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do RG nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 24 a 28 de maio de 2011 às atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 24 de maio de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em
Número do documento: 11
Data do documento: 26/05/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 11/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, COMUNICA:
Que o expediente da Câmara no dia 27 de maio de 2011, será até 10h30min, devido a um comunicado da ELEKTRO, informando a interrupção de energia elétrica, no período das 11h as 15h30min, nesta mesma data.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 26 de maio de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 26 de maio de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 12
Data do documento: 24/05/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 12/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 24 a 28 de maio de 2011, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 24 de maio de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Número do documento: 12
Data do documento: 20/06/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 12/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, COMUNICA:
Que o expediente da Câmara no dia 22 de junho de 2011, será até as 12h e no dia 27 de junho iniciar-se-á a partir das 12h, devido às festividades de São João Batista e comemorações pelo 133º aniversário da cidade.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 20 de junho de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 20 de junho de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 13
Data do documento: 24/05/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 13/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do teor das instruções nº 01/90 (aprovado pela Resolução nº 01/90) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Designa o Sr. Rodrigo Trestini, portador do R.G. nº 41.087.730-X, Agente Legislativo, em caráter de substituição, no período de 24 a 28 de maio de 2011, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, nos exatos termos da citada Resolução nº 01/90 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 24 de maio de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 24 de maio de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
