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Número do documento: 70
09-04-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 269
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ofício Gab, n°. 239/2026 Ref.: Resposta ao requerimento n° 25/2026 – Luiz Marcelo Costa
Número do documento: 44
07-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 248
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer Solicitação de cronograma e investimentos em manutenção de vias urbanas e rurais, bem como a discriminação de investimentos e contratos vigentes no período de janeiro de 2025 até a presente data.
Número do documento: 43
07-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 247
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a gestão, transparência e execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Número do documento: 42
07-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 246
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER para que informe a esta Casa de Leis por qual motivo ainda não foi implementado e pago o aumento na remuneração dos Conselheiros Tutelares.
Número do documento: 41
27-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 233
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações e documentos acerca da rede municipal de ensino.
Número do documento: 40
27-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 232
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações acerca do cumprimento da Lei nº 15.326/2026 no Município de Joanópolis.
Número do documento: 40
07-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 250
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA a Implantação de vagas prioritárias no estacionamento da Cachoeira dos Pretos
Número do documento: 39
07-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 249
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA a realização de serviços de manutenção na estrada do Bairro da Liberdade
Número do documento: 38
31-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 237
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Reparar fenda no muro da Santa Casa.
Número do documento: 37
23-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 209
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a atuação e atos administrativos da Secretaria de Governo.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 43
Memorando 21
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 47