Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 169
15-09-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1114
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja encaminhado à Câmara um Projeto de Lei, instituindo o dia anual do churrasco nas escolas públicas municipais.
Número do documento: 165
08-09-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1074
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, Indica que seja providenciado a realocação da faixa de pedestre da Rua José Lopes de Morais, em frente ao nº 92, para a esquina de cima da rua.
Número do documento: 164
29-08-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1037
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja providenciado 10 braços de Luz na Estrada Municipal Isabel de Oliveira, Bairro dos Carvalhos.
Número do documento: 163
25-08-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1023
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja dada ampla divulgação sobre a importância da vacina múltipla (V8, V10 ou V11), considerada a principal forma de prevenção, bem como alertando sobre tratar-se de uma doença altamente contagiosa e potencialmente fatal, em relação ao bem-estar animal.
Número do documento: 162
22-08-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1011
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de aquisição de dois computadores e duas impressoras para uso do Conselho Tutelar de Joanópolis.
Número do documento: 161
18-08-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 986
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a construção de boca-de-lobo no cruzamento das Ruas Joaquim Antônio de Lima e Rua Vereador Adílio F. Sodré.
Número do documento: 160
18-08-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 984
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja ampliado o acostamento atrás da lixeira, na estrada Oliveira Preto, próximo a entrada do sítio do Sr. Alcides Soares.
Número do documento: 159
18-08-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 983
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado o conserto do calçamento da calçada do Parque Linear, próximo à Lanchonete Maranatá até a ponte, próximo à Escola Bayeux.
Número do documento: 158
18-08-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 982
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Círia Padilha.
Número do documento: 157
11-08-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 951
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a remoção ou realocação da faixa de pedestres na Rua José Lopes de Morais, próximo ao nº 95.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 170
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 56
Moção 43
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 23
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 39
Projeto de Resolução 5
Requerimento 99
Substitutivo 1
Veto 2