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Número do documento: 29
19-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 203
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que a Prefeitura Municipal determine, com urgência, a vistoria técnica especializada da torre de rádio localizada poucos metros atrás do Paço Municipal, atualmente inutilizada.
Número do documento: 28
13-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 189
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer providências com a Quadra de Skate no complexo Ayrton Sena e no Parque do Campo Bela Vista.
Número do documento: 27
09-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 170
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita a realização de estudos e posterior construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional 17 de Agosto.
Número do documento: 26
11-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 174
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das atividades desenvolvidas e das movimentações financeiras do Fundo Social de Solidariedade do Município de Joanópolis, referentes ao período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, contendo:
Número do documento: 26
09-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 169
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita a elaboração de um projeto para utilização do prédio do antigo Velório Municipal, localizado em frente ao Cemitério Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 25
09-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 166
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requerer o que segue: 1. Quais loteamentos, já aprovados pela Prefeitura, foi exigido pelo Município a contrapartida social, após a sanção da Lei nº 2.163 de 2023? e 2. Fornecer cópia completa, capa a capa, dos processos de aprovação de loteamentos
Número do documento: 25
09-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 168
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Implantação de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os funcionários públicos , visando a valorização salarial dos servidores públicos municipais.
Número do documento: 24
06-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 160
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA ao Poder Executivo que sejam feitos os reparos com urgência em toda a extensão da Rua Antônio Moretti, no Município de Joanópolis.
Número do documento: 24
09-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 165
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer que apresente a esta edilidade o relatório detalhado de toda a execução financeira da referida instituição, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2025 até a presente data. A fim de garantir a lisura e o amplo acesso à informação, solicita-se que o envio contemple os seguintes itens:
Número do documento: 23
06-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 159
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA ao Poder Executivo que sejam realizados os reparos necessários no calçamento que margeia o rio, no trecho compreendido entre a ponte localizada nas proximidades da Lanchonete Maranata e a rotatória próxima à Escola Bayeux, no Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 30
Memorando 15
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Lei 4
Projeto de Lei do Executivo 17
Requerimento 37