Convocação para Audiência Pública – Projeto de Lei 21/2023 (Limpeza Urbana e Coleta de Lixo)
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 21 DE 2023 – PODER LEGISLATIVO A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...
Convocação para Audiência Pública – Projeto de Lei 27/2023 (Taxa de Preservação Ambiental – Cachoeira dos Pretos)
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 27 DE 2023 – PODER EXECUTIVO A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...
Convocação de Audiência Pública – Projeto de Lei 35/2023 – Fechamento do Loteamento Eldorado
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2023 – Poder Executivo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em...
Convocação de Audiência Pública – Projeto de Lei 07/2023 – Fechamento do Loteamento Vale dos Lagos
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2023 – Poder Executivo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em...
Publicada Lei que Prepara o Município para a Telefonia 5G
No dia 05 de outubro de 2023, o Prefeito Adauto Batista de Oliveira promulgou a Lei Municipal nº 2.166, que atualiza a legislação de telecomunicação do Município de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A nova lei é fruto de um...
Convocação de Audiência Pública – Projeto de Lei 17/2023 – PL – “Limita temporariamente a altura dos edifícios na cidade”.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 17 DE 2023 – Poder Legislativo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...
Convocação de Audiência Pública – Projeto de Lei nº 21/2023 – “Dispõe sobre Cemitério e Serviços Funerários no Município de Joanópolis.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 21 DE 2023 – Poder Executivo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...
Retificação de Edital Convocação de Audiência Pública Projeto de Resolução 13/2023 – Regimento Interno
RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE RESOLUÇÃO 13 DE 2023 – REGIMENTO INTERNO A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o Edital...