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Convocação de Audiência Pública – Projeto de Lei 06/2024 – Fechamento do Loteamento Morada do Gigante 2
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 06 DE 2024 – PODER EXECUTIVO A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...
Câmara divulga Plano de Contratações Anual 2024
Com a nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133), a Câmara de Joanópolis começa a divulgar o Plano de Contratações Anual, buscando proporcionar maior transparência e otimização no planejamento das compras de bens e serviços. Anteriormente, esse Plano era elaborado...
Calendário das Sessões Ordinárias 2024
Confira o Ato da Presidência nº 01/2024, que estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias para o exercício de 2024, conforme prevê o art. 101, § 1º, do Regimento Interno da Câmara. Ao todo são 30 Sessões Ordinárias distribuídas ao longo da legislatura e acontecem...
Convocação para Audiência Pública – Projeto de Lei 21/2023 (Limpeza Urbana e Coleta de Lixo)
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 21 DE 2023 – PODER LEGISLATIVO A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...
Convocação para Audiência Pública – Projeto de Lei 27/2023 (Taxa de Preservação Ambiental – Cachoeira dos Pretos)
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 27 DE 2023 – PODER EXECUTIVO A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...
Convocação de Audiência Pública – Projeto de Lei 35/2023 – Fechamento do Loteamento Eldorado
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2023 – Poder Executivo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em...
Convocação de Audiência Pública – Projeto de Lei 07/2023 – Fechamento do Loteamento Vale dos Lagos
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2023 – Poder Executivo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em...
Publicada Lei que Prepara o Município para a Telefonia 5G
No dia 05 de outubro de 2023, o Prefeito Adauto Batista de Oliveira promulgou a Lei Municipal nº 2.166, que atualiza a legislação de telecomunicação do Município de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A nova lei é fruto de um...
Convocação de Audiência Pública – Projeto de Lei 17/2023 – PL – “Limita temporariamente a altura dos edifícios na cidade”.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 17 DE 2023 – Poder Legislativo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...
Convocação de Audiência Pública – Projeto de Lei nº 21/2023 – “Dispõe sobre Cemitério e Serviços Funerários no Município de Joanópolis.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 21 DE 2023 – Poder Executivo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...