No dia 05 de outubro de 2023, o Prefeito Adauto Batista de Oliveira promulgou a Lei Municipal nº 2.166, que atualiza a legislação de telecomunicação do Município de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A nova lei é fruto de um...

EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 17 DE 2023 – Poder Legislativo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...

EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 21 DE 2023 – Poder Executivo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...

RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE RESOLUÇÃO 13 DE 2023 – REGIMENTO INTERNO A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o Edital...

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2023 – RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO ADM. n° 14/2023 Recebimento das propostas: a partir das 00h00 do dia 16/10/2023 até as 8h30min. do dia 01/11/2023 Abertura das propostas: a partir das 8h45min. do dia...