23/11/2023
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2023 – Poder Executivo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em...
08/11/2023
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2023 – Poder Executivo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em...
19/10/2023
No dia 05 de outubro de 2023, o Prefeito Adauto Batista de Oliveira promulgou a Lei Municipal nº 2.166, que atualiza a legislação de telecomunicação do Município de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A nova lei é fruto de um...
18/10/2023
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 17 DE 2023 – Poder Legislativo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...
17/10/2023
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 21 DE 2023 – Poder Executivo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...
