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Número do documento: 32
05-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 925
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispões sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e dá providências correlatas.
Número do documento: 32
08-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 155
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação de 03 braços de luz no Bairro dos Pretos, estrada Gonçalo de Oliveira Preto, em frente ao Camping Amaro e ao Camping Zé Roque.
Número do documento: 31
29-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 469
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam prestadas informações de quais as providências que a prefeitura tomou ou irá tomar com relação a curva do km 10 da estrada Oliveira Preto, próximo a propriedade do Babaú;
Número do documento: 31
05-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 924
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: Altera a denominação da Associação sem fins lucrativos, declarada pela Lei Municipal nº 1.904/2018, do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 31
08-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 154
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja construído um playground para as crianças do bairro dos Moretti.
Número do documento: 30
30-10-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 918
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Banda Musical Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 30
08-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 153
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam tampados com grades os 3 bueiros que encontram-se abertos próximos a entrada principal da UBS Maria Claudete Costa, bem como o bueiro que se encontra aberto na quadra de esportes da rua Albertina de Almeida Tomazzi.
Número do documento: 30
26-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 465
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações com relação ao acidente ocorrido na Estrada Municipal Cônego Eanes Cotia.
Número do documento: 29
29-10-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 916
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a prática do Caiapó.
Número do documento: 29
22-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 439
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, Vereadora em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, Requer informações de quando será recolocado o guarda-corpo da Ponte que liga a Beira Rio (Rua Dr. Felício Fernandes Nogueira) ao Loteamento Vicente Preto.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92