Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 95
04-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1004
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer que seja informado se existe algum cronograma de manutenção das estradas rurais. Em caso afirmativo, fornecer cópia.
Número do documento: 94
24-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 422
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação das placas indicativas dos Bairros Rurais, mostrando os nomes de cada bairro e sentido a ser seguido.
Número do documento: 94
03-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1000
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual a justificativa do Poder Executivo ainda não estar fiscalizando o seu cumprimento.
Número do documento: 93
20-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 421
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Efetuar o contato com a Secretaria da Fazenda, para que seja providenciada a regularização necessária à execução da castração de cães e gatos em nosso Município.
Número do documento: 93
03-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 999
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado o motivo da Secretaria de Obras apresentar um projeto já pronto do DADE, sendo que o Conselho de Turismo do Município que já tinha escolhido outro projeto.
Número do documento: 92
02-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 988
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação as obras da Ponte do Cassununga.
Número do documento: 92
19-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 414
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica seja retirado os pneus que estão em volta das árvores no estacionamento do Complexo Esportivo Nini Costa
Número do documento: 91
18-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 410
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja enviado à Câmara um Projeto de Lei para permitir a ausência justificada dos funcionários públicos municipais, para fins de tratamento de especialidades.
Número do documento: 90
17-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 408
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja enviado à Câmara Municipal um Projeto de Lei incluindo na Lei nº 1.664/2012 dispositivo que assegure aos ocupantes dos cargos em comissão o direito ao recebimento de adicionais de insalubridade e periculosidade, quando presentes.
Número do documento: 90
15-09-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 922
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações , com relação ao Edital nº 42/2023 (contratação de instituto especializado na prestação de serviços de pesquisa de opinião, no âmbito do município de Joanópolis).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2