Processo Legislativo

Ementa: "Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Morada do Gigante 2, Considerando-o Loteamento Fechado, e Dá Outras Providências".

Ementa: Redação Final 06 - ao Projeto de Lei 11- Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 736.625,88 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos)

Ementa: Indica que seja colocado braços de luz na Vila dos Cunhas.

Ementa: Solicita informaçoes com Relação aos Rios da cidade.

Ementa: Dispõe sobre a alienação de imóveis financiados ou doados por programas de desenvolvimento habitacional na esfera Municipal, no âmbito do Município de Joanópolis.

Ementa: Repúdio à Vivo Telecomunicações em face das constantes faltas de rede e sinal de telefonia móvel em nosso município.

Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento da Senhora Assunta Gonçalves Pereira Barbosa.      

Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Ementa: Emenda Impositiva 05 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado)

Ementa: "Dispõe Sobre a Expansão do Perímetro Urbano do Município de Joanópolis e Seu Uso e Dá Outras Providências".