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Número do documento: 37
04-05-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, aos professores e alunos que participaram da solenidade de 1º de maio (Dia do Trabalho).
Número do documento: 37
13-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA para que sejam feitos reparos no calçamento da Rua Altamiro de Souza Bueno.
Número do documento: 36
04-05-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Policial Soldado João Antonio Donizete Lopes, em face de ter conseguido se destacar e alcançar seu objetivo de ser promovido a Cabo.
Número do documento: 36
07-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA para que seja adquirido um conserveiro para o Bairro do Paiol Grande.
Número do documento: 35
29-04-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretária Municipal da Educação e Cultura de Joanópolis e aos Professores que participaram do 18º Congresso da Bienal do Livro dos Imigrantes.
Número do documento: 35
07-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA para que seja estudada a possibilidade de implantar um abrigo para espera de ônibus no Bairro do Paiol Grande na altura da casa 02.
Número do documento: 34
20-04-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO à Prefeitura Municipal de Joanópolis para que reveja a lamentável e equivocada decisão de não mais subsidiar parte do custo do transporte dos estudantes que se deslocam para outros municípios.
Número do documento: 34
05-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA para que seja viabilizado estudo no sentido de se fazer doação de uma Ambulância Semi U.T.I, e se possível acompanhada de uma Incubadora completa para o transporte de recém nascidos.
Número do documento: 33
13-04-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para que seja regulamentado o artigo 207 da Constituição Estadual, garantindo-se aos Municípios que tiveram parte de seus territórios inundados para a implantação de reservatórios destinados ao abastecimento hídrico a compensação financeira assegurada pela Carta Bandeirante.
Número do documento: 33
03-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA para que sejam realizadas obras de manutenção e melhoramentos na pista de “bicicross” existente no Jardim Bela Vista, tampando-se os buracos existentes, elevando-se o nível do leito de competição e implantado-se mais uma rampa; para tanto, necessária será a destinação de terra e mão de obra para o local.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41