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Número do documento: 32
13-04-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, para que desenvolva as providências objetivando que o ensino pré-escolar passe a ser considerado, para todos os efeitos, como parte integrante do ensino fundamental.
Número do documento: 32
03-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA para que seja estudada a possibilidade de formar-se uma equipe profissional de futebol de campo, providenciando-se sua inscrição junto a categoria “B2” da Federação Paulista de Futebol.
Número do documento: 31
12-04-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Senhora Higina de Oliveira Campos.
Número do documento: 31
28-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação de nº 57/03, para que seja instalada aos redores da praça mais telões em épocas festivas.
Número do documento: 30
25-11-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar do Interior, fornecer a relação dos nomes e patente dos Policiais Militares que prestam serviços no Município, bem como informar o registro especial dos mesmos.
Número do documento: 30
30-03-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Senhora Maria Benedita Fernandes Nogueira.
Número do documento: 30
27-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA para que seja implantada uma lombada na rua Sebastião Zappa, consoante reivindicação dos moradores do local, materializada na anexa cópia do abaixo-assinado.
Número do documento: 29
25-11-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, os informes acerca das medidas que foram tomadas no que se refere ao funcionário público da municipalidade o Senhor Tarcísio Garcia da Costa.
Número do documento: 29
30-03-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Senhora Maria Benedita Fernandes Nogueira.
Número do documento: 29
27-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA para que seja enviado ao plenário o mais breve possível um projeto de lei que objetive conceder aumento aos servidores da Câmara Municipal.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41