Ementa: Moção de Congratulações à Senadora Heloisa Helena, em face da apresentação, e recente aprovação em primeiro turno de votação no Senado Federal, do Projeto de Emenda Constitucional nº 40/2000, que “torna obrigatória e gratuita a educação infantil para crianças de até 06 anos de idade”.
Ementa: REQUER que seja feita a fiscalização nos locais de venda de gás (GLP) a fim de certificar se os mesmos atendem o rigor da LEI Nº. 7.229 de 10 de março de 1995 e da PORTARIA Nº 27 de 16 de setembro de 1996.
Ementa: Moção de Congratulações ao Pastor “Marcio Teixeira de Pontes”, em face de sua Consagração Ministerial ocorrida no dia 30 de abril de 2005, no Município de Serra Negra, Estado de São Paulo.
Ementa: REQUER que seja viabilizada outra forma de reduzir a velocidade em determinados locais, caso os redutores existentes encontrem-se em desacordo com a RESOLUÇÃO Nº. 39, de 21 de maio de 1998.
Ementa: Moção de Congratulações à Senhora Yolanda Panunzzio Torres, Vice-Diretora da Escola Estadual “Cel João Ernesto Figueiredo” em face do brilhante trabalho que vem realizando na escola.
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