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Número do documento: 38
11-04-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a Assistência e Promoção Social de Joanópolis, na pessoa da Senhora Suzana Margareth Pinheiro Fernandes Cardoso, em face do belíssimo jantar beneficente “Segunda Noite Italiana” em prol do lar São Vicente de Paula.
Número do documento: 38
17-03-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Presidente da Câmara, seja enviado ao plenário o mais breve possível um Projeto de Lei, objetivando a concessão de aumento à todos os servidores da Câmara Municipal.
Número do documento: 37
10-04-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES parabenizando a Prefeitura Municipal de Pedra Bela, em face do 1º Festival de Rock’In Roll e Rock Pop que se realizou nos dias 04, 05 e 06 de abril último.
Número do documento: 37
17-03-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja enviado à Câmara Municipal, o mais breve possível, um Projeto de Lei que objetive conceder aumento a todos os servidores da Prefeitura Municipal.
Número do documento: 36
08-04-2003
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONDOLÊNCIAS pelo falecimento do Senhor José Garcia Bagno, ocorrido no último dia 04 de abril.
Número do documento: 36
13-03-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, para que sejam mudadas as placas denominativas no Conjunto Habitacional B, a partir da Rua 05 até a Rua 08.
Número do documento: 35
07-04-2003
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONDOLÊNCIAS pelo falecimento do Senhor José Garcia Bagno, ocorrido no último dia 04 de abril.
Número do documento: 35
13-03-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, para que sejam fabricados bloquetes já com a mistura de tinta acrílica amarelo luminoso.
Número do documento: 34
04-04-2003
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONDOLÊNCIAS pelo falecimento do Senhor José Garcia Bagno, popularmente conhecido como Pépe da Padaria.
Número do documento: 34
13-03-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, que sejam viabilizados projetos visando atrações e lazer na Praça Padre Domingos Segurado (Praça da Matriz) nos finais de semana.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 10
Emenda Complementar 1
Indicações 188
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 6
Requerimento 118
Substitutivo 1
Veto 2