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Número do documento: 19
31-03-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações sobre os funcionários públicos contratados temporariamente.
Número do documento: 19
21-06-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que imprima celeridade na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2005, oriundo do Tribunal de Justiça Bandeirante, que “altera a organização e a divisão judiciária do Estado e cria os cargos necessários para o quadro do Tribunal de Justiça”, prevendo, dentre outras medidas, a criação dos cargos que viabilizarão a instalação do Foro Distrital de Joanópolis, antigo pleito da população local. Aguardamos, com ansiedade, a rápida tramitação da proposição em apreço, até final aprovação, o que significará mais um importante passo para a implantação do braço do Poder Judiciário em nosso território, o que, esperamos, ocorra com brevidade.
Número do documento: 19
24-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que providenciada a colocação da placa com a denominação de Estrada dos Fontana, na estrada que dá acesso ao Bairro São Sebastião, bem como que seja colocado junto a placa denominativa da estrada o nome do referido Bairro.
Número do documento: 18
29-03-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que a retificação do artigo 2º do Substitutivo 01, ao Projeto de Resolução nº 04/2005.
Número do documento: 18
03-06-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações à Excelentíssima Sra. Neide Gomes, Secretária de Turismo da Estância Turística de Joanópolis, pelo sucesso da Festa das Nações, realizada nos dias 27 e 28 de maio.
Número do documento: 18
24-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja adquirida uma britadeira de pedra à Municipalidade.
Número do documento: 17
28-03-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que lhe seja informado se será o Governo Estadual ou Municipal que fará a manutenção do asfalto que dá acesso a Cachoeira dos Pretos, após sua conclusão.
Número do documento: 17
17-05-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Cel. PM Roberto Costa, em face da assunção, no dia de hoje do Comando de Policiamento do Interior Dois - Campinas.
Número do documento: 17
23-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja realizada uma parceria com a Prefeitura e os moradores do Bairro do Paiol Grande para a construção de poços semi-artesianos no referido bairro.
Número do documento: 16
18-03-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER a fiscalização nos locais de vendas de FOGOS DE ATIFÍCIOS a fim de certificar se os mesmos atendem o rigor da orientação do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 73
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92