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Número do documento: 36
20-07-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Mauro Garcia, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, vem a presença de Vossa Excelência requer a seguinte informação: - se dentro da parcela dos 40% do FUNDEF, pode ser utilizado também para compra de instrumentos musicais aos alunos da Fanfarra.
Número do documento: 36
28-09-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao CORAL DA MELHOR IDADE e à Professora Neide Rodrigues Gomes, pela brilhante apresentação do Coral ocorrida em 27 de setembro último na Câmara Municipal. A apresentação nos trouxe momentos de alegria, satisfação e proporcionou a todos os presentes um momento de cultura onde ficamos enlevados com o lirismo e o bom gosto do repertório escolhido para comemorar o Dia do Idoso.
Número do documento: 36
01-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que sejam feitas as seguintes melhorias no Conjunto Habitacional Joanópolis “C”:
Número do documento: 35
15-07-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Ricardo Vrena, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, em consonância com o art. 145 do regimento interno, Requer a seguinte informação referente á Copa Vanguarda de Futsal de 2005: a) Que seja informado quanto foi gasto com o campeonato em questão, ou seja, com viagens, alimentação, etc., bem como a cópia das notas e/ou recibos;
Número do documento: 35
27-09-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, pelo fato de, por ocasião de audiência concedida pela Assessoria Política do órgão, ter assegurado que serão abertas inscrições para a suplência do ensino médio neste município, na EE “Cel. João Ernesto Figueiredo”, e, havendo número suficiente de inscritos, será efetivamente instituído a partir do vindouro ao letivo (2006);
Número do documento: 35
02-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência e Senhoria que seja viabilizado um Consórcio Regional de Saúde.
Número do documento: 34
05-07-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: requer a Vossa Excelência que me seja informado qual o motivo do abandono da limpeza da Rua Vereador Armando de Oliveira e do calçadão que dá acesso a referida rua.
Número do documento: 34
20-09-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Luiz Ailton Moreira (Zinho). O Senhor Luiz, mais conhecido como Zinho, trabalhou em nosso Município por dois períodos, primeiramente atuou como responsável pela Carteira de Crédito Rural no Banco Real nos anos de 1979 a 1981 e por último como Gerente do antigo Banco Real nos anos de 1984 a 1987.
Número do documento: 34
31-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de que seja implantado no município cursos profissionalizantes para os jovens a partir de catorze anos na áreas de: marcenaria; eletricidade; informática e corte costura.
Número do documento: 33
05-07-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Celso Soares Nogueira, Vereador em exercício junto a esta r. Edilidade, usando de suas faculdades regimentais, requer de vossa excelência o que segue: a – qual o custo da Obra executada pela empresa Conter Construção e Comércio S/A, na realização da pavimentação da vicinal em Joanópolis, na ligação da Cachoeira dos Pretos; b – qual o valor do tributo recolhido para o município conforme determinação da Lei Complementar 116 de 31 de julho de 2003, em seu artigo 3º, inciso III, para o descrito no subitem 7.02 e 7.19; c – quando a Obra vai ser definitivamente entregue ao município, conforme menciona a cláusula segunda do Convênio nº3419, ref. Processo 229.401/DER/2001; d – qual o custo da Obra que está sendo executada pela empresa Parâmetro Saneamento e Construção Ltda, na captação de águas para o município; e – qual o valor do tributo recolhido para o município conforme determinação da Lei mencionada no item b; f – quando a Obra será definitivamente entregue; g – cópias das

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Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 73
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92