Celso Soares Nogueira, Vereador em exercício junto a esta r. Edilidade, usando de suas faculdades regimentais, requer de vossa excelência o que segue:
a – qual o custo da Obra executada pela empresa Conter Construção e Comércio S/A, na realização da pavimentação da vicinal em Joanópolis, na ligação da Cachoeira dos Pretos;
b – qual o valor do tributo recolhido para o município conforme determinação da Lei Complementar 116 de 31 de julho de 2003, em seu artigo 3º, inciso III, para o descrito no subitem 7.02 e 7.19;
c – quando a Obra vai ser definitivamente entregue ao município, conforme menciona a cláusula segunda do Convênio nº3419, ref. Processo 229.401/DER/2001;
d – qual o custo da Obra que está sendo executada pela empresa Parâmetro Saneamento e Construção Ltda, na captação de águas para o município;
e – qual o valor do tributo recolhido para o município conforme determinação da Lei mencionada no item b;
f – quando a Obra será definitivamente entregue;
g – cópias das
