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Número do documento: 1
19-01-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam realizadas obras de conservação do leito carroçável da via pública vicinal conhecida como “estrada da perobinha”, especialmente no aclive inicial.
Número do documento: 76
30-11-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, sejam implantadas três lâmpadas de emergência no Velório Municipal.
Número do documento: 75
20-11-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Presidente da Telesp Celular rural, seja implantada uma torre de Celular Rural no bairro do Cancã, bem como, seja feita a expansão de uma linha de telefone residencial no mesmo bairro.
Número do documento: 74
11-11-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, seja mantida a cesta básica integral para os funcionários públicos, que percebem menos de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais.
Número do documento: 73
03-11-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, seja feita a divulgação nos pontos Comerciais, Prefeitura, Assistência Social, Posto de Saúde e Santa Casa, com cartazes ou faixas de divulgação das Farmácias plantonista nos finais de semanas e feriados.
Número do documento: 72
02-11-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, seja providenciada a colocação de placas de alerta na Cachoeira dos Pretos, no sentido de informar perigo de acidente no referido local, bem como, que seja feita uma passarela onde inicia a queda d’água.
Número do documento: 71
06-10-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, sejam procedidos reparos no calçamento da Rua Professor João Candelária Sobrinho, no trecho localizado entre a Rua José Lopes de Morais e a Rua Francisco Ribeiro Neto.
Número do documento: 70
06-10-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, que seja providenciada a colocação da placa de denominação da Estrada Municipal dos Fontana.
Número do documento: 69
06-10-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao DER, que seja feito um aterramento no acostamento da Estrada “Entre Serras e Águas”, que se dá nas proximidades da antiga fábrica de cerâmica (Dinho Luiz).
Número do documento: 68
06-10-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja providenciada a colocação de uma caixa d água junto ao Velório Municipal.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 10
Emenda Complementar 1
Indicações 188
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2