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Número do documento: 4
27-01-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal da Educação, em face da viabilização do evento “Caravana do Conhecimento – Interior na Praia”.
Número do documento: 4
02-02-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja viabilizado estudo no sentido de fazer um projeto para aquisição de um terreno para a construção de duzentas casas do tipo mutirão para serem cedidas as famílias de baixa renda que moram em Joanópolis.
Número do documento: 3
28-01-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que lhe seja informar acerca da perspectiva de criação, no âmbito do Poder Judiciário, dos cargos necessários à efetiva instalação, em nosso território, da referida Vara Distrital.
Número do documento: 3
23-01-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento da Senhor Dorival Sanches.
Número do documento: 3
19-01-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja retomado o subsídio público ao transporte universitário no maior patamar possível.
Número do documento: 2
28-01-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que lhe seja informado acerca dos projetos, já preparados ou em fase de preparação, destinados à liberação dos recursos referentes ao corrente exercício (2004), esclarecendo sobre os custos financeiros estimados; requer-se, ainda, o encaminhamento de cópia dos projetos existentes, ainda que não concluídos.
Número do documento: 2
20-01-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento da Senhora Maria Rodrigues Bibeiro.
Número do documento: 2
19-01-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA sejam tomadas as providências necessárias à instalação de lâmpadas de iluminação pública nos postes existentes na rua Francisco Sanches Fernando Filho, área urbana deste município.
Número do documento: 1
27-01-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que sejam esclarecidas quais foram as razões que levaram a edição da Portaria nº 60/03, de 02 de dezembro de 2003, que exonerou o Secretário Municipal de Obras e Serviços, encaminhando eventuais documentos correlacionados à questão.
Número do documento: 1
16-01-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento da Senhora Sebastiana Andrade Costa.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 10
Emenda Complementar 1
Indicações 188
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2