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Número do documento: 7
19-04-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado quais os projetos aprovados para liberação dos recursos referentes ao exercício de 2003, esclarecendo sobre os custos financeiros estimados; requer-se, ainda, o encaminhamento de cópia dos referidos projetos.
Número do documento: 7
16-02-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento do Senhor Teodoro Pereira da Cunha.
Número do documento: 7
08-02-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja implantado um abrigo para espera de ônibus em frente ao Condomínio Porto Danallis.
Número do documento: 6
16-03-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Governador do Estado e Outros, seja feito o asfaltamento vicinal que liga Joanópolis a divisa de São José dos Campos.
Número do documento: 6
10-02-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face ao falecimento do Senhor Teodoro Pereira da Cunha.
Número do documento: 6
04-02-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja feita a remoção da rede de energia elétrica situada no encontro das ruas Bernardino de Carvalho Pinto e Primo José Delvechio nesta cidade, que hoje se encontra em situação irregular prejudicando e colocando em risco os moradores que ali residem, a referida rede invade o terreno dos moradores estando também fora de alinhamento.
Número do documento: 5
17-02-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Presidente, que lhe seja fornecida a relação com os nomes de todas as pessoas que foram agraciadas com o título de cidadão joanopolense, fornecendo a cópia dos respectivos Decretos Legislativos e esclarecendo as datas das entregas das honrarias e autoria das iniciativas.
Número do documento: 5
28-01-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para que seja iniciada a execução da obra de asfaltamento da estrada municipal que liga a área urbana à Cachoeira dos Pretos, numa extensão de 18 km.
Número do documento: 5
04-02-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja estudada a possibilidade de implantar em nosso município o Projeto Pro-Labore, a exemplo do que foi implantado no Município de Paulínia-SP.
Número do documento: 4
28-01-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informações que especifica, referente as medidas de leitos carroçáveis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 10
Emenda Complementar 1
Indicações 188
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 6
Requerimento 118
Substitutivo 1
Veto 2