Processo Legislativo

Ementa: MOÇÃO DE APOIO para a aprovação do Projeto de Lei nº 1376/2003 que “dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências”.

Ementa: INDICA que seja criada a Lei que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública no município de Joanópolis.

Ementa: Genyson Pereira Farias, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer se digne Vossa Senhoria de fornecer as seguintes informações:  Relação de todos os funcionários contratados pela Assistência;  Horário de trabalho de cada funcionário;  Cópia da folha de pagamento dos funcionários referente ao mês de setembro de 2005

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Governador Geraldo Alckmin por proibir a realização de rodeios.

Ementa: INDICA que seja implantado em nosso Município o Banco do Povo.

Ementa: Genyson Pereira Farias, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer se digne Vossa Excelência de fornecer cópias de todos os documentos exigidos dos motoristas que ganharam as licitações de transporte escolar, tais como:  CNH;  carteira de condutor de veículo escolar;  documentação dos veículos;  vistoria de veículo escolar;  certidão negativa civil e criminal. Requer ainda¸ as mesmas documentações dos ônibus que transportam estudantes, bem como a de seus motoristas e também a dos veículos e dos motoristas da Prefeitura Municipal de Joanópolis que executam o mesmo serviço.

Ementa: Genyson Pereira Farias, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer se digne Vossa Excelência de fornecer cópias de todos os documentos exigidos dos motoristas que ganharam as licitações de transporte escolar, tais como:  CNH;  carteira de condutor de veículo escolar;  documentação dos veículos;  vistoria de veículo escolar;  certidão negativa civil e criminal. Requer ainda¸ as mesmas documentações dos ônibus que transportam estudantes, bem como a de seus motoristas e também a dos veículos e dos motoristas da Prefeitura Municipal de Joanópolis que executam o mesmo serviço.

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos componentes das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos em face do irrepreensível trabalho desenvolvido.

Ementa: INDICA que seja viabilizado o evento do Poupatempo Campinas em Joanópolis.

Ementa: Genyson Pereira Farias, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer se digne Vossa Excelência de fornecer cópia da folha de pagamento de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Joanópolis, bem como de todos contratados temporariamente, referente o mês de setembro de 2005.