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Número do documento: 14
12-02-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, DD. Presidente da República Federativa do Brasil, para que desenvolva as providências objetivando que o ensino pré-escolar passe a ser considerado, para todos os efeitos, como parte integrante do ensino fundamental.
Número do documento: 14
26-01-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, para que seja feito um estudo no sentido de haver a desapropriação de algum terreno que fica na proximidade da Cachoeira dos Pretos com a finalidade de ser construído um ginásio de esportes: com um mini campo de futebol, quadras de malha e de boxa.
Número do documento: 13
12-02-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações a todos os pedreiros e serventes de pedreiro, da garagem municipal, que ajudaram com seu trabalho na construção dos novos apartamentos do Lar São Vicente de Paula.
Número do documento: 13
22-01-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que proíba o estacionamento de caminhões, especificamente, onde compreende o trecho do Auto Posto Gigante até o Auto Posto Texaco, na rua Antonio Ferreira de Almeida. Indica ainda, que seja estabelecido horário para carga e descarga de fornecedores no comércio localizado no referido trecho.
Número do documento: 12
12-02-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, em face do Decreto nº 47.481, de 19 de dezembro de 2002, o qual declarou de utilidade pública a “Assistência e Promoção Social de Joanópolis”.
Número do documento: 12
20-01-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, que seja efetuado serviço de limpeza e roçada nas principais estradas do município que dão acesso à zona rural, pousadas e pontos turísticos.
Número do documento: 11
12-02-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações ao Senhor Ivan Padilha, Secretário Municipal de Esportes, em face da brilhante Campanha do kilo que deu-se junto com o campeonato de futebol de Salão realizado em Janeiro de 2003.
Número do documento: 11
19-01-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja colocada uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Antonio Ferreira de Almeida, defronte a borracharia do “Necão”.
Número do documento: 10
04-02-2003
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Condolências em face do falecimento do Senhor Sebastião Alves Barbosa, ocorrido em 26 de janeiro de 2003.
Número do documento: 10
16-01-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Esportes, que seja colocada iluminação no mini campo de futebol, localizado ao lado do Ginásio de Esportes “Airton Senna”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 149
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 42
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 77
Substitutivo 1