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Número do documento: 66
08-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja viabilizada junto aos Postos de Combustíveis já existentes a implantação de bombas de Gás Natural, na Região de Atibaia e Bragança Paulista.
Número do documento: 65
02-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja enviado à Câmara um Projeto de Lei criando o Plano de Carreira para todos os níveis de funcionalismo da municipalidade, inclusive os professores da rede municipal de ensino.
Número do documento: 64
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja reclassificado o Destacamento Policial Militar de Joanópolis, elevando-se o 3º Grupamento PM do 34º BPM/I de Bragança Paulista à categoria de Pelotão.
Número do documento: 63
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja reclassificada a Delegacia de Polícia Judiciária de Joanópolis, atualmente de 4ª classe, para a categoria de 3ª classe.
Número do documento: 62
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja edificado, às expensas do Estado, em terreno a ser doado pelo Município, prédio destinado a abrigar o Destacamento Policial Militar de Joanópolis.
Número do documento: 61
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja edificado, às expensas do Estado, em terreno a ser doado pelo Município, prédio destinado a abrigar a Delegacia de Polícia Judiciária de Joanópolis.
Número do documento: 60
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Habitação e à CDHU, o valor do custo para a pavimentação do Conjunto Habitacional “Maestro João Toledano Sanches”.
Número do documento: 59
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam colocadas placas de alerta na Cachoeira dos Pretos, no sentido de informar perigo de acidente no referido local, que seja feita uma passarela onde inicia a queda d’água.
Número do documento: 58
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a colocação de iluminação no mini campo de futebol, localizado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes “Airton Senna”.
Número do documento: 57
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja criada a Secretaria de Indústria e Comércio em nosso Município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92