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Número do documento: 24
21-02-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja adquirida uma incubadora portátil para os bebês recém nascidos que precisam ser transferidos para Bragança Paulista ou outras cidades com mais recursos.
Número do documento: 23
17-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES as Excelentíssimas Senhoras Maria Shirley Lemes da Silveira Melo e Renilde Romano, respectivamente Presidente da Câmara Municipal e Vereadora em exercício, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher.
Número do documento: 23
17-02-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Chefe dos Correios, que seja providenciada a retirada da Caixa de Coleta de Correspondências que encontra-se localizada no meio da calçada em frente a RB Papelaria.
Número do documento: 22
17-02-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Deputado Edmir Chedid, representando os demais Deputados da Assembléia Legislativa, em face de sua posse para o Cargo de Deputado Estadual do Estado de São Paulo, para o mandato de 2003 a 2006.
Número do documento: 22
13-02-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja providenciada a colocação de uma lombada um pouco antes da “loja da Elza”, localizada na Vila Sanches.
Número do documento: 21
12-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES aos proprietários e responsáveis pelo Supermercado IB Bragion em face da ampliação e remodelação de suas dependências.
Número do documento: 20
10-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO a Câmara Municipal de São José dos Campos, em prol da duplicação da Rodovia dos Tamoios, trecho entre São José dos Campos e o km 14,5.
Número do documento: 20
09-02-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Secretário Estadual dos Transportes, que seja construído na Rodovia Entre Serras e Águas, nas paradas de Ônibus, acostamento asfaltado e cobertura com telhas para os pontos onde as pessoas esperam pelos ônibus.
Número do documento: 19
10-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO e SOLIDARIEDADE ao Senhor José Roberto Fumachi, Presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em nome do município de Joanópolis no sentido de unir forças para agilizar o processo de votação e aprovação do Projeto de Lei nº 676/00, que “Institui a cobrança pelo uso da água no Estado de São Paulo”.
Número do documento: 19
09-02-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja enviado com urgência um Projeto de Lei à Câmara, que objetive prevenir de enchentes os moradores que residem em área de risco, ou seja, na Beira Rio.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 146
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 39
Moção 24
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 75
Substitutivo 1