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Número do documento: 21
13-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja dada destinação ao prédio do antigo asilo.
Número do documento: 20
22-06-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que sejam pestadas informações referentes as dimensões das lombadas do Município.
Número do documento: 20
05-03-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ary Aparecido de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento do Senhor Braz Jóia.
Número do documento: 20
13-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja implantada, em nosso município, uma pista de pouso e decolagem de aeronaves de pequeno porte.
Número do documento: 19
22-06-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que seja encaminhada detalhada prestação de contas referentes aos gastos, diretos e indiretos, realizados pela Prefeitura no contexto da realização da Festa de São João.
Número do documento: 19
02-03-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Domingos Lauriano Floriano
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento do Senhor José Antonio de Oliveira.
Número do documento: 19
13-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja dada efetividade à Lei Municipal nº 1.338/2002, que proibe a utilização de bicicletas nas praças públicas.
Número do documento: 18
25-05-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Maria Shirley Lemes da Silveira Melo
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Presidente, que o Projeto de Resolução nº 04/04 seja encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para oferecimento de parecer.
Número do documento: 18
02-03-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ary Aparecido de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento do Senhor José Antonio de Oliveira.
Número do documento: 18
13-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja dada efetividade à Lei Municipal nº 1.304/2002 que cuida do comércio de ambulantes ambulante.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 10
Emenda Complementar 1
Indicações 193
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 50
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 35
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 6
Requerimento 121
Substitutivo 1
Veto 2