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Número do documento: 56
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja promovida uma campanha preventiva e realizar uma operação “Cata Bagulho”.
Número do documento: 55
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à essa Casa de Leis, projeto de lei que dá isenção do IPTU da zona rural, àqueles que sobrevivem de aposentadoria e mantêm somente área de subsistência.
Número do documento: 54
13-12-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal de Joanópolis e à Secretária Municipal da Educação e Cultura, para que conceda abono pecuniário de final de ano aos educadores que atuam no ensino pré-escolar do município.
Número do documento: 54
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja implantar o programa preventivo/educativo/motivacional/ profissionalizante aos jovens.
Número do documento: 53
09-12-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à direção da E. E. “Cel. João Ernesto Figueiredo”, bem como aos seus professores e funcionários pelo brilhante trabalho desenvolvido, no decorrer no ano letivo de 2005.
Número do documento: 53
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja dada prioridade à instalação de barracas dos comerciantes de nosso Município durante as festividades de São João Batista.
Número do documento: 52
07-12-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, pelas faixas bem sinalizadas e “olho de gato” que estão sendo colocados junto a pista Jan Antonin Bata.
Número do documento: 52
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a viabilização de estudo no sentido de locar um terreno para implantação de uma área de lazer na Cachoeira dos Pretos com as benfeitorias que especifica.
Número do documento: 51
07-12-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Terezinha das Graças da Silveira Peçanha, Prefeita Municipal de Piracaia, pelos novos pontos de ônibus padrão que estão sendo contruídos na pista Jan Antonin Bata.
Número do documento: 51
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à apreciação deste Poder Legislativo um Projeto de Lei estabelecendo regras para melhoria e conservação das estradas municipais.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92