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Número do documento: 23
17-02-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Chefe dos Correios, que seja providenciada a retirada da Caixa de Coleta de Correspondências que encontra-se localizada no meio da calçada em frente a RB Papelaria.
Número do documento: 22
17-02-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Deputado Edmir Chedid, representando os demais Deputados da Assembléia Legislativa, em face de sua posse para o Cargo de Deputado Estadual do Estado de São Paulo, para o mandato de 2003 a 2006.
Número do documento: 22
13-02-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja providenciada a colocação de uma lombada um pouco antes da “loja da Elza”, localizada na Vila Sanches.
Número do documento: 21
12-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES aos proprietários e responsáveis pelo Supermercado IB Bragion em face da ampliação e remodelação de suas dependências.
Número do documento: 20
10-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO a Câmara Municipal de São José dos Campos, em prol da duplicação da Rodovia dos Tamoios, trecho entre São José dos Campos e o km 14,5.
Número do documento: 20
09-02-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Secretário Estadual dos Transportes, que seja construído na Rodovia Entre Serras e Águas, nas paradas de Ônibus, acostamento asfaltado e cobertura com telhas para os pontos onde as pessoas esperam pelos ônibus.
Número do documento: 19
10-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO e SOLIDARIEDADE ao Senhor José Roberto Fumachi, Presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em nome do município de Joanópolis no sentido de unir forças para agilizar o processo de votação e aprovação do Projeto de Lei nº 676/00, que “Institui a cobrança pelo uso da água no Estado de São Paulo”.
Número do documento: 19
09-02-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja enviado com urgência um Projeto de Lei à Câmara, que objetive prevenir de enchentes os moradores que residem em área de risco, ou seja, na Beira Rio.
Número do documento: 18
06-03-2003
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Condolências pelo falecimento do Senhor Evangelista Aparecido de Almeida (conhecido como Gelo), ocorrido no dia 04 de março de 2003.
Número do documento: 18
30-01-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que sejam realizadas obras de conservação do leito carroçável da via pública urbana, ainda sem denominação, localizada na área conhecida como “Vila Sanches”, que principia defronte ao “picador de madeira”, bem como, a conservação dos arredores do ponto de entroncamento.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 124
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 64
Substitutivo 1