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Número do documento: 28
06-03-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, para que seja construída uma lombada, respeitando-se a legislação de trânsito, na Rua Antonio Ferreira de Almeida, no local que especifica.
Número do documento: 27
21-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS às Senhoras Elenira Martins Sanches Garcia e Dirce Donizete dos Santos, pela brilhante classificação obtida na 1ª fase do concurso público para o cargo de “Supervisora de Ensino”.
Número do documento: 27
06-03-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, para que seja construída uma lombada, respeitando-se a legislação de trânsito, na Rua Bernardino de Carvalho Pinto, próximo ao número 203, a pedido dos moradores daquele local.
Número do documento: 26
19-03-2003
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONDOLÊNCIAS pelo falecimento do Senhor Luiz Buoso.
Número do documento: 26
26-02-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, para que seja designado um funcionário devidamente instruído, ou seja, um guia turístico, para que fique nas proximidades da Cachoeira dos Pretos e da Cachoeira da Iponina orientando e fornecendo informações.
Número do documento: 25
18-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES às Professoras DIRCE DONIZETE DOS SANTOS, ELENIRA MARTINS SANCHES GARCIA e IlZA GRACIANO, em face do fato de terem sido aprovadas no “Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino”.
Número do documento: 25
24-02-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, que seja instalado um fraudário na sala de espera do centro de saúde.
Número do documento: 24
18-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para que seja regulamentado o artigo 207 da Constituição Estadual, garantindo-se aos Municípios que tiveram parte de seus territórios inundados para a implantação de reservatórios de abastecimento hídrico a compensação financeira assegurada pela Carta Bandeirante.
Número do documento: 24
21-02-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja adquirida uma incubadora portátil para os bebês recém nascidos que precisam ser transferidos para Bragança Paulista ou outras cidades com mais recursos.
Número do documento: 23
17-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES as Excelentíssimas Senhoras Maria Shirley Lemes da Silveira Melo e Renilde Romano, respectivamente Presidente da Câmara Municipal e Vereadora em exercício, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 124
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 64
Substitutivo 1