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Número do documento: 17
06-03-2003
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Condolências pelo falecimento do Senhor Deodato Pinto, ocorrido no dia 05 de março de 2003.
Número do documento: 17
29-01-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, reitera parcialmente a indicação de nº 86/01, para que seja feita a urbanização em frente ao prédio do Asilo “São Vicente de Paula”, bem como, reitera pedidos em relação ao calçamento, único trecho que não está pavimentado.
Número do documento: 16
25-02-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Doutor João Vale da Silva Leme, DD. Delegado de Polícia em exercício junto a “Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes – DISE” de Bragança Paulista, em face da bem sucedida investigação policial que culminou com as prisões, em cinco municípios diferentes, de vinte e nove criminosos ligados ao tráfico de substâncias entorpecentes na região bragantina.
Número do documento: 16
29-01-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, a Indicação de nº 36/2001, para que seja viabilizada a implantação do portal na entrada principal da cidade, onde se localiza o trevo que dá acesso a Estrada “Entre Serras e Águas”, bem como, seja feita também, a arborização com início no portal até a chegada da cidade.
Número do documento: 15
12-02-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES aos proprietários e responsáveis pela Padaria “Pão da Montanha” em face da auspiciosa remodelação de suas dependências.
Número do documento: 15
26-01-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, para que seja feita com urgência uma limpeza na represa do Bairro do Can-Can, com serviço de drenagem.
Número do documento: 14
12-02-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, DD. Presidente da República Federativa do Brasil, para que desenvolva as providências objetivando que o ensino pré-escolar passe a ser considerado, para todos os efeitos, como parte integrante do ensino fundamental.
Número do documento: 14
26-01-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, para que seja feito um estudo no sentido de haver a desapropriação de algum terreno que fica na proximidade da Cachoeira dos Pretos com a finalidade de ser construído um ginásio de esportes: com um mini campo de futebol, quadras de malha e de boxa.
Número do documento: 13
12-02-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações a todos os pedreiros e serventes de pedreiro, da garagem municipal, que ajudaram com seu trabalho na construção dos novos apartamentos do Lar São Vicente de Paula.
Número do documento: 13
22-01-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que proíba o estacionamento de caminhões, especificamente, onde compreende o trecho do Auto Posto Gigante até o Auto Posto Texaco, na rua Antonio Ferreira de Almeida. Indica ainda, que seja estabelecido horário para carga e descarga de fornecedores no comércio localizado no referido trecho.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 126
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 65
Substitutivo 1