Ementa: requer a Vossa Excelência que me seja informado qual o motivo do abandono da limpeza da Rua Vereador Armando de Oliveira e do calçadão que dá acesso a referida rua.
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Luiz Ailton Moreira (Zinho). O Senhor Luiz, mais conhecido como Zinho, trabalhou em nosso Município por dois períodos, primeiramente atuou como responsável pela Carteira de Crédito Rural no Banco Real nos anos de 1979 a 1981 e por último como Gerente do antigo Banco Real nos anos de 1984 a 1987.
Ementa: Indica a necessidade de que seja implantado no município cursos profissionalizantes para os jovens a partir de catorze anos na áreas de: marcenaria; eletricidade; informática e corte costura.
Ementa: Celso Soares Nogueira, Vereador em exercício junto a esta r. Edilidade, usando de suas faculdades regimentais, requer de vossa excelência o que segue:
a – qual o custo da Obra executada pela empresa Conter Construção e Comércio S/A, na realização da pavimentação da vicinal em Joanópolis, na ligação da Cachoeira dos Pretos;
b – qual o valor do tributo recolhido para o município conforme determinação da Lei Complementar 116 de 31 de julho de 2003, em seu artigo 3º, inciso III, para o descrito no subitem 7.02 e 7.19;
c – quando a Obra vai ser definitivamente entregue ao município, conforme menciona a cláusula segunda do Convênio nº3419, ref. Processo 229.401/DER/2001;
d – qual o custo da Obra que está sendo executada pela empresa Parâmetro Saneamento e Construção Ltda, na captação de águas para o município;
e – qual o valor do tributo recolhido para o município conforme determinação da Lei mencionada no item b;
f – quando a Obra será definitivamente entregue;
g – cópias das
Ementa: Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Deputado Edmir Chedid, pelos efetivos trabalhos prestados ao Município, em especial pela grande contribuição junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no curso do processo que validou o Concurso Público de 2002, estabelecendo aos inúmeros funcionários a permanência em seus cargos, e ainda pela indicação e acompanhamento do Processo da Estância Turística de Joanópolis – Fundo Social de Solidariedade junto à Instituição Santo Agostinho para o fornecimento mensal de cestas básicas que já estão sendo distribuídas pela Promoção Social às famílias carentes cadastradas na entidade.
Ementa: Ricardo Vrena e Celso Soares Nogueira, Vereadores em exercício junto a Câmara Municipal, em consonância com o art. 145 do regimento interno, Requeremos as seguintes informações referente á Festa de São João de 2004 e 2005:
a) Que seja informado quanto foi gasto com eventos, ou seja, com cada apresentação, bem como a cópia das notas e/ou recibos;
b) Que seja informado quantos seguranças trabalharam na festa e quanto foi gasto com segurança, bem como a cópia das notas e/ou recibos dos pagamentos;
c) Que seja informado quanto foi arrecadado na festa quer seja com doações, barracas e outros, bem como a cópia das notas e/ou recibos da referida arrecadação;
d) Quanto foi gasto com alimentação e quantas pessoas alimentaram-se nos eventos;
e) Que seja informado qual critério adotado para cobrança das barracas e se houve diferenciação nos pagamentos para Joanopolense e de outras pessoas e qual era essa diferença;
f) Quanto foi arrecadado com o Parque e se houve ingressos cedidos pelo m
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Sebastião Bragion, Orlando Bragion e Regina Bragion, sócios proprietários do Supermercado IB Bragion, pelo belíssimo trabalho e empenho que os levou a conquistar a licença para o uso da marca INMETRO MAPA/ Cestas de Alimentos e Similares. É louvável a luta e o empenho dos homenageados, haja vista a importância de tal certificação diante da realidade turística do município, que a cada dia conta com um público de consumidores mais exigentes. Aos Senhores Sebastião Bragion, Orlando Bragion e Regina Bragion nossos sinceros cumprimentos.
Ementa: Indica a necessidade de que seja implantado em nosso município linhas de ônibus circular intermunicipais para os municípios de Piracaia e Bragança Paulista.
Ementa: Ricardo Vrena, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, em consonância com o art. 145 do regimento interno, Requer as seguintes informações de benfeitorias do Bairro Conjunto Habitacional Joanópolis “C”:
a) Que seja informado se existe alguma cláusula no Contrato com o CDHU que autorizasse a construção das canaletas de escoamento de águas pluviais, no fundo das casas e, em caso negativo informar quais serão as providências que a prefeitura adotará para regularização daquele problema, ou seja, a substituição por tubos.
b) Quais as providências que a Prefeitura adotou ou está adotando para regularizar as praças e áreas verdes do referido Bairro, principalmente quanto a existências de construções irregulares.
c) Quais as providências que a Prefeitura adotou ou está adotando para regularização do loteamento de acordo com a Lei nº 746/84, quanto á construção de águas pluviais, pavimentação, guias e sarjetas.
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