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Número do documento: 33
13-03-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, que sejam providenciadas placas dentro do perímetro urbano no sentido de orientar os turistas sobre os pontos turísticos de nossa cidade.
Número do documento: 32
02-04-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Doutor EDUARDO AUGUSTO FLORIANO, em face do fato de ter sido aprovado no primeiro “Exame de Ordem” a que se submeteu.
Número do documento: 32
10-03-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, que seja rebaixada a lombada, em conformidade com a legislação de trânsito, localizada defronte ao destacamento policial de Joanópolis.
Número do documento: 31
01-04-2003
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONDOLÊNCIAS aos familiares do Senhor Nadir de Moraes.
Número do documento: 31
10-03-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Turismo e Eventos, que seja colocada uma placa indicando a localização da Cachoeira dos Pretos, no entroncamento da estrada que dá acesso ao Bairro da Cachoeira dos Pretos e ao Bairro do Can-Can, especificamente, nas proximidades da propriedade do Senhor “Antonio Bragion”.
Número do documento: 30
31-03-2003
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONDOLÊNCIAS aos familiares do Senhor Nadir de Moraes.
Número do documento: 30
06-03-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja feita uma abertura de estrada na entrada da usina do Cancã.
Número do documento: 29
31-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO em nome do município de Joanópolis ao Projeto de Lei nº 112/91, que “Institui para os municípios compensação financeira pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de abastecimento de água”.
Número do documento: 29
06-03-2003
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, para que seja regulamentada a situação dos servidores que tem habilitação profissional, que ocupam cargos de auxiliares gerais I, II e III, mas que estão prestando serviços como motorista.
Número do documento: 28
28-03-2003
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito Ari Fernandes Cardoso; à Senhora Maria Bernadete Cardoso Passos, Secretária Municipal da Educação e Cultura; à Nutricionista do município e às Merendeiras das Escolas, tendo em vista a merenda escolar que está sendo servida nas escolas e creches do município.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 124
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 64
Substitutivo 1