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Número do documento: 6
10-02-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face ao falecimento do Senhor Teodoro Pereira da Cunha.
Número do documento: 6
04-02-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja feita a remoção da rede de energia elétrica situada no encontro das ruas Bernardino de Carvalho Pinto e Primo José Delvechio nesta cidade, que hoje se encontra em situação irregular prejudicando e colocando em risco os moradores que ali residem, a referida rede invade o terreno dos moradores estando também fora de alinhamento.
Número do documento: 5
17-02-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Presidente, que lhe seja fornecida a relação com os nomes de todas as pessoas que foram agraciadas com o título de cidadão joanopolense, fornecendo a cópia dos respectivos Decretos Legislativos e esclarecendo as datas das entregas das honrarias e autoria das iniciativas.
Número do documento: 5
28-01-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para que seja iniciada a execução da obra de asfaltamento da estrada municipal que liga a área urbana à Cachoeira dos Pretos, numa extensão de 18 km.
Número do documento: 5
04-02-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja estudada a possibilidade de implantar em nosso município o Projeto Pro-Labore, a exemplo do que foi implantado no Município de Paulínia-SP.
Número do documento: 4
28-01-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informações que especifica, referente as medidas de leitos carroçáveis.
Número do documento: 4
27-01-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal da Educação, em face da viabilização do evento “Caravana do Conhecimento – Interior na Praia”.
Número do documento: 4
02-02-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja viabilizado estudo no sentido de fazer um projeto para aquisição de um terreno para a construção de duzentas casas do tipo mutirão para serem cedidas as famílias de baixa renda que moram em Joanópolis.
Número do documento: 3
28-01-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que lhe seja informar acerca da perspectiva de criação, no âmbito do Poder Judiciário, dos cargos necessários à efetiva instalação, em nosso território, da referida Vara Distrital.
Número do documento: 3
23-01-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento da Senhor Dorival Sanches.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1